Portaria n.º 435/2009, de 18 de março

Portaria n.º 435/2009

Por portaria de 27 de Novembro de 2008 de S.Exa. o general Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o CAP MED 09137090, José Rui Pinheiro de Freitas.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 14 de Maio de 2008, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

É promovido para o Quadro.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do MAJ MED 05389793, Nuno André Fonseca de Sampaio Gomes.

4 de Março de 2009. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.