Portaria n.º 446/2016, de 22 de novembro

Portaria n.º 446/2016

O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria n.º 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 5, alínea a), do Despacho n.º 965/2016, de 22 de dezembro de 2015, de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016), e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:

Artigo único

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Márcio Augusto Faustino Avelar, pelos importantes serviços prestado na salvação marítima e socorro a náufragos.

11-11-2016. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.

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