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Diário da República n.º 224/2016, Série II de 2016-11-22
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D - Tribunais e Ministério Público
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Despacho n.º 14042/2016
Designação para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças - Bernardo Carretero André de Sousa Reis
Emitente:
Finanças - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 14605/2016
Avaliação do período experimental de Maria de Lurdes Duarte Domingos Piteira
Emitente:
Finanças - Secretaria-Geral
Portaria n.º 442/2016
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reconstituição do Cordão Dunar no Cabedelo, a Norte da Praia da Leirosa e a Norte da Praia da Vagueira»
Emitente:
Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento
Portaria n.º 443/2016
Concessão Medalha de Defesa Nacional de 1.ª Classe ao Coronel Faustino Alves Lucas Hilário
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 444/2016
Concessão de Medalha de Defesa Nacional 1.ª Classe ao Coronel José Maria de Oliveira Gardete
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 445/2016
Concessão Medalha de Defesa Nacional 2.ª Classe ao Tenente-coronel José Maria Pires Martins
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 446/2016
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Márcio Augusto Faustino Avelar
Emitente:
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
Portaria n.º 447/2016
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Maurício Tiago Faustino Avelar
Emitente:
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
Portaria n.º 448/2016
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Júlio Afonso Azevedo
Emitente:
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
Louvor n.º 529/2016
Louvor atribuído ao TEN NIP 137683-H, Carlos Magno Filipe Oliveira
Emitente:
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louvor n.º 530/2016
Louvor atribuído ao técnico superior Celso Augusto Alves da Rocha
Emitente:
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louvor n.º 531/2016
Louvor atribuído ao assistente operacional Emanuel Martins Lima Ferreira Ribeiro
Emitente:
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Aviso n.º 14606/2016
Concurso para Técnico Superior para o LPTC
Emitente:
Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Despacho n.º 14043/2016
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima dos Açores
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho n.º 14044/2016
Promoção ao posto de Furriel dos Segundos-furrieis
Emitente:
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 14045/2016
Promoção ao posto de Primeiro-sargento do 2Sar Med 00330101, Luís Filipe Nogueira da Silva
Emitente:
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Aviso n.º 14607/2016
Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Paulo Manuel do Nascimento Marques
Emitente:
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aviso n.º 14608/2016
Recrutamento, mediante recurso à figura de mobilidade interna na carreira/categoria de 8 técnicos superiores
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 14046/2016
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 14047/2016
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 14048/2016
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 14049/2016
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 14050/2016
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiro
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 14051/2016
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 14052/2016
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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