Portaria n.º 46/2011, de 26 de janeiro

Portaria n.º 46/2011

de 26 de Janeiro

Considerando que o programa de formação da especialidade de cardiologia foi aprovado pela Portaria n.º 50/97, de 20 de Janeiro;

Atendendo a que o Regulamento do Internato Médico estabelece a obrigatoriedade de revisão quinquenal dos programas de formação das especialidades médicas;

Sob proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o Conselho Nacional do Internato Médico:

Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 11/2005, de 6 de Janeiro, 60/2007, de 13 de Março, e 45/2009, de 13 de Fevereiro, bem como no artigo 25.º do Regulamento do Internato Médico, aprovado pela Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro:

Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o seguinte:

Artigo 1.º

É actualizado o programa de formação da área profissional de especialização de cardiologia, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

A aplicação e desenvolvimento dos programas compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.

A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, em 14 de Janeiro de 2011.

ANEXO

Programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de cardiologia

A formação específica no internato médico de cardiologia tem a duração de 60 meses (5 anos, a que correspondem 55 meses efectivos de formação) e é antecedida por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por ano comum.

A - Ano comum

1 - Duração - 12 meses.

2 - Blocos formativos e sua duração:

a) Medicina interna - 4 meses;

b) Pediatria geral - 2 meses;

c) Obstetrícia - 1 mês;

d) Cirurgia geral - 2 meses;

e) Cuidados de saúde primários - 3 meses.

3 - Precedência - a frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do ano comum é condição obrigatória para que o médico Interno inicie a formação específica.

4 - Equivalência - os blocos formativos do ano comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.

B - Formação específica

1 - Enquadramento e objectivos gerais da formação específica:

1.1 - A cardiologia é uma especialidade médica com patologia clínica específica, diversificada, com crescente índole invasiva e a exigir um corpo de conhecimento também específico.

1.2 - De entre as suas características clínicas ressalta a estreita ligação com a urgência médica.

1.3 - A cardiologia apoia-se em várias técnicas de diagnóstico que requerem aprendizagem adequada, com conhecimento amplo das indicações de utilização, execução e interpretação dos resultados.

1.4 - A cardiologia tem actualmente uma componente de intervenção com aplicação cada vez mais ampla. Possui ainda relação íntima com a cirurgia cardíaca, quer na sua forma electiva, quer em urgência.

1.5 - Com base nestes pressupostos, a formação em cardiologia tem de fornecer ao médico interno, sólida aprendizagem de ordem clínica que permita decisão e actuação correctas. A integração e valorização da actividade clínica deve coexistir com a formação nas áreas técnicas.

1.6 - Como especialidade médica diferenciada, na formação em cardiologia, considera-se indispensável prévia aquisição de sólida formação em medicina interna.

1.7 - Atendendo à crescente solicitação de avaliação do risco cardiológico em patologias não cardíacas, é necessário o treino deste aspecto específico durante o período formativo.

1.8 - Os estágios parcelares definidos adiante são indicativos de actividade predominante na respectiva área. Contudo, muitas das técnicas necessitam de integração clínica durante todo o período formativo.

1.9 - No decurso dos diferentes estágios deverá ser promovida e valorizada a participação em actividades de investigação científica.

2 - Sequência e duração dos estágios:

2.1 - Medicina interna (1.º ano) - 11 meses;

2.2 - Cardiologia clínica (2.º ano e seguintes) - 11 meses;

2.3 - Ecocardiografia (2.º ou 3.º ano) - 6 meses;

2.4 - Estágio em electrocardiologia e monitorização ambulatória (2.º ou 3.º ano) - 3 meses;

2.5 - Cuidados intensivos cardíacos (2.º ano ou seguintes) - 5 meses;

2.6 - Hemodinâmica e angiocardiografia (3.º ano ou seguintes) - 5 meses;

2.7 - Electrofisiologia invasiva e pacing (3.º ano ou seguintes) - 4 meses;

2.8 - Técnicas de imagiologia cardíaca não ultrassonográfica (3.º ano ou seguintes) - 3 meses;

2.9 - Cardiopatias congénitas (4.º ou 5.º ano) - 2 meses;

2.10 - Cirurgia cardíaca (4.º ou 5.º ano) - 2 meses;

2.11 - Estágio opcional (3.º ano ou seguintes) - 3 meses;

2.12 - Durante todos os estágios deverá haver participação efectiva em consulta externa e em urgência.

3 - Local de formação:

3.1 - Medicina interna - serviço de medicina interna;

3.2 - Cardiologia clínica - serviço de cardiologia;

3.3 - Ecocardiografia - serviço de cardiologia;

3.4 - Estágio em electrocardiologia e monitorização ambulatória - serviço de cardiologia;

3.5 - Cuidados intensivos cardíacos - serviço de cardiologia (unidade de cuidados especiais);

3.6 - Hemodinâmica e angiocardiografia - serviço de cardiologia;

3.7 - Electrofisiologia invasiva e pacing - serviço de cardiologia (dispondo de unidade funcional de arritmologia que inclua actividade de consulta externa, internamento, exames não invasivos e exames invasivos);

3.8 - Técnicas de imagiologia cardíaca não ultrassonográfica - serviços de cardiologia (dispondo de equipamento de imagiologia não ultrassonográfica) e de medicina nuclear;

3.9 - Cardiopatias congénitas - serviço de cardiologia pediátrica ou serviço de cardiologia com áreas estruturadas de avaliação e seguimento de cardiopatias congénitas;

3.10 - Cirurgia cardíaca - serviço de cirurgia cardiotorácica ou cirurgia cardíaca;

3.11 - Estágio opcional - serviço correspondente à área de estágio escolhida.

4 - Objectivos dos estágios:

4.1 - Estágio em medicina interna:

4.1.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Aperfeiçoamento da colheita de dados anamnésticos;

b) Conhecimento da fisiopatologia e etiologia das síndromes mais frequentes;

c) Estabelecimento de raciocínio lógico e sequência diagnóstica na abordagem de situações clínicas diversas;

d) Aprofundamento da indicação e interpretação dos meios complementares de diagnóstico mais frequentemente solicitados pela medicina interna;

e) Consolidação de normas terapêuticas e aprofundamento dos conhecimentos de farmacologia clínica;

f) Correlação dos conhecimentos adquiridos com as síndromes cardiológicas mais frequentes.

4.1.2 - Objectivos de desempenho:

a) Colheita de histórias clínicas, com elaboração dos respectivos relatórios;

b) Vivência das grandes síndromes médicas da urgência;

c) Aprendizagem de técnicas de monitorização dos parâmetros vitais;

d) Aplicação de técnicas de reanimação cardiorespiratória.

4.1.3 - Descrição do desempenho:

a) Actividade a desenvolver na enfermaria, consulta e urgência geral;

b) Permanência efectiva de três meses em unidade de cuidados intensivos polivalente.

4.2 - Estágio em cardiologia clínica:

4.2.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Conhecimentos de epidemiologia, etiologia, patologia, fisiopatologia e genética das principais patologias cardiovasculares;

b) Conhecimentos clínicos progressivamente mais profundos das principais patologias cardiovasculares, bem como de situações cardiológicas menos frequentes;

c) Entendimento da repercussão de outras patologias sobre o sistema cardiovascular;

d) Conhecimento aprofundado do equilíbrio ácido-básico e desequilíbrios iónicos na patologia cardiovascular;

e) Aprofundamento dos conhecimentos da terapêutica farmacológica e das interacções medicamentosas, sobretudo na patologia cardiovascular;

f) Integração dos elementos clínicos e dos meios complementares de diagnóstico, nomeadamente a aprendizagem progressiva da electrocardiografia, na sua forma clássica e a interpretação da telerradiografia do tórax.

4.2.2 - Objectivos de desempenho:

a) Aprofundamento da técnica da anamnese e da pesquisa semiológica no ambulatório e internamento, quer em cardiologia programada, quer de urgência, ou em regime de cuidados intensivos;

b) Hipóteses de diagnóstico; formulação do diagnóstico diferencial;

c) Técnicas de monitorização e reanimação em cardiologia;

d) Valorização dos exames complementares utilizados em cardiologia: sequência dos pedidos, interpretação progressivamente mais aprofundada e eventuais riscos e complicações dos mesmos;

e) Proposta terapêutica cardiológica: medidas gerais, prevenção, terapêutica farmacológica e invasiva, cirurgia cardíaca e reabilitação.

4.2.3 - Descrição do desempenho - actividade exercida na enfermaria, consulta, urgência e unidade de cuidados intensivos de cardiologia.

4.3 - Estágio em cuidados intensivos cardíacos:

4.3.1 - Estágio obrigatoriamente efectuado em unidades de cuidados especiais dedicada a doentes cardiológicos.

4.3.2 - Objectivos de conhecimento:

a) Fisiopatologia e clínica das principais situações cardiológicas de urgência;

b) Algoritmos de diagnóstico e decisão clínica nas urgências cardiológicas;

c) Opções terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas na urgência cardiológica;

d) Avaliação do perfil de risco em doentes com situações cardiológicas de urgência e implementação da sua optimização terapêutica.

4.3.3 - Objectivos de desempenho:

a) Vivência activa das principais situações cardiológicas de urgência;

b) Elaboração de histórias clínicas, realização de exames físicos cardiovasculares, elaboração de hipóteses de diagnóstico e sua avaliação crítica, no âmbito das urgências cardiológicas;

c) Formação específica em técnicas de suporte básico e avançado de vida;

d) Desenvolvimento de competências em técnicas de monitorização cardíaca e hemodinâmica;

e) Desenvolvimento de competências em procedimentos invasivos de diagnóstico e terapêutica, nomeadamente em técnicas de colocação de pacing provisório (externo e intracavitário), monitorização hemodinâmica (balão de Swan Ganz) e assistência circulatória (contrapulsação aórtica).

4.4 - Estágio em ecocardiografia:

4.4.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Conhecimento dos fundamentos da utilização da técnica de ultra-sons em cardiologia;

b) Conhecimento das potencialidades e indicações da técnica;

c) Interpretação e elaboração do relatório dos exames efectuados;

d) Integração dos resultados obtidos com a clínica, e outras técnicas cardiológicas.

4.4.2 - Objectivos de desempenho:

a) Familiarização com o equipamento e conhecimento das aplicações da técnica;

b) Aquisição de autonomia técnica em exames transtorácicos, com utilização das diversas potencialidades disponíveis, e participação efectiva em exames transesofágicos e de sobrecarga.

4.4.3 - Descrição de desempenho:

a) Execução de um mínimo de 350 exames transtorácicos;

b) Participação efectiva na realização de 50 ecocardiogramas transesofágicos;

c) Participação efectiva na realização de 20 exames de sobrecarga.

4.5 - Estágio em electrocardiologia e monitorização ambulatória:

4.5.1 - Prova de esforço:

4.5.1.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Aquisição de conceitos básicos de fisiopatologia do esforço;

b) Indicações, contra-indicações absolutas e relativas, riscos e complicações das provas de esforço;

c) Valorização clínica dos resultados;

d) Elaboração dos respectivos relatórios.

4.5.1.2 - Objectivos de desempenho - aquisição de autonomia na realização de provas de esforço, e familiarização com protocolos de reabilitação cardíaca.

4.5.1.3 - Descrição do desempenho - execução e interpretação de 300 exames.

4.5.2 - Monitorização electrocardiográfica ambulatória - registo holter.

4.5.2.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Aprofundamento dos conhecimentos de electrocardiografia nas perturbações da condução ou do ritmo;

b) Papel da técnica na avaliação do risco disrítmico e perfil autonómico;

c) Indicações do método e suas limitações;

d) Valorização clínica dos resultados;

e) Elaboração dos respectivos relatórios.

4.5.2.2 - Objectivos de desempenho - aquisição de autonomia na realização de registos electrocardiográficos/ holter.

4.5.2.3 - Descrição do desempenho - realização e interpretação de 200 exames.

4.5.3 - Teste de tilt (teste barorreflexo da função cardiovascular com mesa basculante).

4.5.3.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Integração das bases fisiopatológicas das síncopes de causa neurocardiogénica;

b) Papel na avaliação do doente com síncope de causa não esclarecida.

4.5.3.2 - Objectivos de desempenho e descrição do estágio - participação na realização de testes de tilt.

4.5.4 - Monitorização ambulatória da pressão arterial:

4.5.4.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Interpretação do perfil e variabilidade da tensão arterial;

b) Indicações do método e suas limitações;

c) Valorização clínica dos resultados;

d) Elaboração dos respectivos relatórios.

4.5.4.2 - Objectivos de desempenho - aquisição de autonomia na interpretação de registos ambulatórios de pressão arterial.

4.5.4.3 - Descrição do desempenho - participação na realização de 50 exames.

4.6 - Estágio em hemodinâmica e angiocardiografia:

4.6.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Conhecimento dos princípios físicos da fluoroscopia e questões de segurança relacionadas;

b) Conhecimento das potenciais complicações da cateterização cardíaca e angiocardiografia;

c) Noções da anatomia radiológica do sistema cardiovascular;

d) Integração dos vários cálculos hemodinâmicos no contexto clínico-patológico do doente;

e) Conhecimento das múltiplas técnicas de acesso vascular;

f) Conhecimento dos diferentes tipos de catéteres utilizados na angiografia coronária e cateterização cardíaca.

4.6.2 - Objectivos de desempenho:

a) Capacidade de realizar e interpretar de forma autónoma, angiogramas ventriculares, das coronárias nativas e condutos cirúrgicos;

b) Capacidade de realizar e interpretar cateterização diagnóstica do coração esquerdo e direito;

c) Vivência da realização de procedimentos de intervenção cardíaca percutânea.

4.6.3 - Descrição do desempenho:

a) Realização efectiva 300 caterismos diagnósticos, sob orientação de operador experimentado;

b) Participação de forma tutelada em 100 procedimentos de intervenção.

4.7 - Estágio em electrofisiologia invasiva e pacing:

4.7.1 - Local de formação - unidade funcional de arritmologia, incluindo actividade de consulta externa, internamento, exames não invasivos e exames invasivos. Neste período inclui-se igualmente a formação específica no que respeita a síncope e a morte súbita.

4.7.2 - Objectivos de conhecimento:

a) Avaliação e tratamento de doentes com disritmias, síncope ou reanimados de morte súbita, incluindo manuseamento de fármacos anti-arrítmicos;

b) Compreensão dos objectivos diagnósticos e terapêuticos dos estudos electrofisológicos;

c) Conhecimento das indicações para pacing permanente, sistemas de ressincronização ventricular e CDI;

d) Experiência em programação e seguimento de sistemas de pacemaker e CDI;

e) Aquisição de autonomia em pacing temporário e cardioversão externa.

4.7.3 - Objectivos de desempenho:

a) Aquisição de autonomia em pacing provisório e cardioversões externas;

b) Experiência prática no diagnóstico diferencial das arritmias/perturbações da condução e tratamento agudo de disritmias, incluindo administração de fármacos.

4.7.4 - Descrição do desempenho:

a) Autonomia em pacing provisório (com mínimo de 25 implantações) e em cardioversão externa;

b) Participação activa em procedimentos invasivos com os seguintes números mínimos:

1) Realização de estudos electrofisiológicos, incluindo participação em 50 exames;

2) Implantação de pacemakers permanentes, incluindo participação em 50 intervenções;

3) Implantação de CDI e pacemakers biventriculares, incluindo participação em 20 intervenções;

4) Seguimento de portadores de pacemaker e CDI, incluindo participação em 50 consultas de programação.

4.8 - Estágio de técnicas de imagiologia cardíaca não ultrassonográfica - pretende-se que no decurso deste estágio o médico interno adquira conhecimentos que permitam integrar os dados resultantes das múltiplas técnicas de imagem não ultrassonográfica hoje disponíveis, abrindo caminho para uma posterior diferenciação técnica na sua execução autónoma.

4.8.1 - Cardiologia nuclear:

4.8.1.1 - Local de formação - laboratórios de cardiologia nuclear com equipas multidisciplinares, incluindo cardiologista com experiência nesta valência.

4.8.1.2 - Objectivos de conhecimento:

a) Conhecimento das principais indicações clínicas, nomeadamente na detecção/avaliação de doença das coronárias, estudo da perfusão/viabilidade miocárdica, avaliação da função ventricular e das terapêuticas de revascularização;

b) Conhecimento dos equipamentos e radiofármacos utilizados;

c) Conhecimento dos protocolos de sobrecarga (esforço ou farmacológicos); escolha do tipo de sobrecarga mais apropriado para cada doente;

d) Interpretação das imagens e sua relação com outras técnicas cardiológicas, nomeadamente com a coronariografia.

4.8.1.3 - Objectivos e descrição de desempenho - participação efectiva na realização e interpretação de um mínimo de 50 exames.

4.8.2 - Tomografia computorizada cardíaca:

4.8.2.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Conhecimento das principais indicações clínicas, nomeadamente na detecção/avaliação de doença das coronárias, avaliação de índices de cálcio e avaliação da permeabilidade de pontagens coronárias;

b) Conhecimentos sobre quantificação de doses de radiação e riscos envolvidos;

c) Integração da técnica no conjunto de modalidades de imagiologia existentes.

4.8.2.2 - Objectivos e descrição de desempenho - participação efectiva na realização e interpretação de um mínimo de 20 exames.

4.8.3 - Ressonância magnética cardiovascular:

4.8.3.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Conhecimento das principais indicações clínicas, nomeadamente no estudo de volumes cardíacos, avaliação da fracção de ejecção, estudo da perfusão e viabilidade miocárdica;

b) Integração da técnica no conjunto de modalidades de imagiologia existentes.

4.8.3.2 - Objectivos e descrição de desempenho - participação efectiva na realização e interpretação de um mínimo de 20 exames.

4.9 - Estágio de cardiopatias congénitas:

4.9.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Conhecimento dos quadros clínicos mais frequentes em cardiologia pediátrica e respectiva terapêutica;

b) Conhecimento dos aspectos particulares das técnicas cardiológicas em cardiologia pediátrica;

c) Normais gerais de aconselhamento de planeamento familiar dos portadores de cardiopatias congénitas.

4.9.2 - Objectivos e descrição do desempenho:

a) Vivência de situações de patologia cardíaca pediátrica em ambulatório, internamento e urgência;

b) Vivência de procedimentos de cardiologia de intervenção nas cardiopatias congénitas do adulto, em particular encerramento percutâneo de shunts (comunicação interauricular, foramen ovale permeável);

c) Participação em consulta de seguimento de cardiopatias congénitas do adulto.

4.10 - Estágio de cirurgia cardíaca:

4.10.1 - Objectivos de conhecimento:

a) Consolidação de conhecimentos sobre as indicações cirúrgicas em cardiologia, quer electiva, quer de urgência;

b) Conhecimentos simplificados de técnicas de cirurgia cardíaca;

c) Conhecimentos sobre complicações imediatas e tardias da cirurgia cardíaca;

d) Conhecimento dos aspectos psicológicos relacionados com a cirurgia cardíaca;

e) Conhecimentos de reabilitação pós cirurgia cardíaca.

4.10.2 - Objectivos e descrição do desempenho:

a) Frequência do bloco operatório, enfermaria e unidades de cuidados intensivos pós-operatórios;

b) Participação na avaliação pré e pós-operatória.

4.11 - Estágio opcional:

4.11.1 - Objectivos de desempenho e conhecimento - este período destina-se a complementar ou aprofundar conhecimentos obtidos nos diferentes estágios parcelares de acordo com as preferências do médico interno, nomeadamente nas áreas dos cuidados intensivos cardiológicos, ecocardiografia, técnicas de imagem não ultrassonográfica, electrocardiologia, hemodinâmica e angiocardiografia, electrofisiologia e pacing ou cardiopatias congénitas.

5 - Avaliação:

5.1 - Avaliação de desempenho:

5.1.1 - Os parâmetros a considerar na avaliação do desempenho terão as seguintes ponderações:

a) Capacidade de execução técnica - 3;

b) Responsabilidade profissional - 3;

c) Interesse pela valorização profissional - 2;

d) Relações humanas no trabalho - 2.

5.2 - Avaliação de conhecimentos:

5.2.1 - A avaliação de conhecimentos dos estágios de duração inferior a seis meses é feita com base na apreciação do relatório de estágio e é incluída na avaliação anual.

5.2.2 - A avaliação de conhecimentos é contínua e formaliza-se com prova anual, na qual é feita a apreciação dos relatórios de actividade desse período, interrogatório e observação de um doente com elaboração da respectiva história clínica.

6 - Avaliação final - a classificação obtida na avaliação realizada no decurso do período formativo será valorizada em 60 % da classificação da prova curricular na avaliação final do internato, segundo a legislação aplicável.

7 - Aplicabilidade:

7.1 - O presente programa entra em vigor em 1 Abril de 2011 e aplica-se aos médicos internos que iniciam a formação específica a partir dessa data.

7.2 - Pode, facultativamente, abranger os médicos internos que tenham iniciado a formação específica em 2009 e 2010 e, nesse caso, os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.