Portaria n.º 464/90, de 20 de junho

Portaria n.º 464/90

de 20 de Junho

Os preços dos serviços de saúde prestados pelas entidades integradas no SNS devem ter valores tão próximos quanto possível dos seus custos reais.

Visando-se uma correcta e racional repartição dos encargos do SNS, impõe-se rever e actualizar as tabelas de preços praticados pelo Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, tendo em especial atenção que este organismo desempenha um papel essencial na realização dos exames compreendidos no Programa Nacional de Diagnóstico Precoce.

Assim:

Nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 57/86, de 20 de Março:

Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, que sejam aprovadas as tabelas de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães constantes da tabela anexa, que faz parte integrante desta portaria.

Ministério da Saúde.

Assinada em 16 de Maio de 1990.

Pelo Ministro da Saúde, Albino Aroso Ramos, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Tabela de preços dos serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães

Os preços constantes desta tabela são expressos em pontos, correspondendo a cada ponto o valor de 100$00.

...Pontos

1 - Rastreio:

Análises do rastreio (PKU + TSH) ... 11

2 - Citogenético e diagnóstico pré-natal:

Cariótipo em leucócitos ... 150

Cariótipo em fibroblastos ou líquido amniótico ... 300

Amniocentese precoce (incluindo ecografia) ... 100

Colheita das vilosidades coriónicas (incluindo ecografia) ... 150

Ecografia ... 25

3 - Bioquímica e enzimologia:

Ácido homogentísico ... 3

Ácido láctico (lactato) ... 10

Ácido oxálico ... 30

Ácido pirúvico (piruvato) ... 10

Acidez livre e acidez titulável ... 5

Ácidos gordos livres ... 10

Acidúrias orgânicas (pesquisa e identificação) (ácidos gordos voláteis e não voláteis) ... 50

Açúcares, cromatografia ... 10

Alfafetoproteína ... 30

Aminoácidos, cromatografia bidimensional ... 25

Aminoácidos, cromatografia em coluna:

Básicos ... 18

Neutros ... 40

Aminoácidos, cromatografia unidimensional ... 11

Amónia ... 10

Cálculo urinário (exame químico qualitativo) ... 8

Corpos cetónicos (pesquisa) (ketostix) ... 15

Creatinina ... 2

Pesquisa de açúcares redutores ... 3

Sulfiteste ... 2

Cultura de fibroblastos para testes bioquímicos ... 123

Cultura de líquido amniótico para testes bioquímicos ... 123

Carnitina (W)/(P) ... 50

Doseamento da OCT (ornitina cardamil transferase) ... 115

Doseamento da ASS (organino-succinato sintetase) ... 115

Doseamento da ASL (organino-succinato liase) ... 115

Acidúrias orgânicas (quantificação) ... 50

Biopsia do córion (biopsia do trofoblasto ou vilosidades do córion) ... 154

Diidroxiacetona fostato aciltransferase ... 380

Doseamento dos ácidos gordos de cadeia muito longa ... 154

Doseamento do ácido fitânico ... 154

Catalase lactente (titulação) ... 65

Alfaglucosidase ... 50

Alfagalactosidase ... 50

Arilsulfatase C ... 50

Esfingomielinase ... 50

Alfaneuraminidase ... 50

Sulfatídeos ... 77

Alfa-L-fucosídase ... 50

Alfamanosidase ... 50

Alfaiduronidase ... 50

Arilsulfatase A- ... 50

Arilsulfatase B ... 50

Betagalactosidade ... 50

Betaglucosidase ... 50

Betaglucuronidase ... 50

Estudos glicosaminoglicanos (electroforese dos mucopolissacaridos) na urina, doseamento e separação ... 40

Fosfatase ácida dos leucócitos ... 10

Fosfatase alcalina dos leucócitos ... 10

Beta-hexosaminidase A ... 50

Beta-hexosaminidase A + B ... 60

Alfa-N-acetil alfaglucosaminidase ... 50

Determinação qualitativa da actividade galactotransferase (stop test) ... 15

Oligossacaridos ... 20

Galacto-fosfato-uridiltranferase ... 8

Determinação da reação ou do PH ... 2

Fenilalanina em papel de filtro ... 36

Fructose ou nacarose ... 6

Galactose ... 8

Glicose ... 2

Hidroxiprolina total ... 40

Homocistina (pesquisa) ... 10

Lactose ... 8

Ácido metilmalónico (pesquisa) ... 8

Ácido orótico ... 6

Histidina, pesquisa e metabólitos por cromatografia ... 8

4 - Endocrinologia:

T3 ... 18

T4 ... 18

TSH ... 18

TRH-prova de estimulação hipofisária ... 25

Tiroglobulina ... 75

17-OH-progesterona ... 25

5 - Consultas ... 20