Portaria n.º 474/2024/2, de 12 de abril

Portaria n.º 474/2024/2

O Brigadeiro-General Lino Loureiro Gonçalves desempenhou o cargo de Mission Force Commander da European Union Training Mission na República Centro-Africana (EUTM-RC) entre outubro de 2022 e outubro de 2023, revelando características pessoais de dedicação, visão estratégica e capacidade de liderança que foram determinantes para o sucesso da missão, contribuindo decisivamente para dignificar e honrar, a nível internacional, a imagem das Forças Armadas e de Portugal.

Num contexto de elevada exigência e complexidade, a sua ação foi fundamental para garantir o apoio e acompanhamento de todos os militares sob o seu comando, conseguindo ainda uma eficiente ligação político-militar, não só a nível nacional, mas também com as autoridades locais e com as diversas organizações internacionais presentes na República Centro-Africana.

Destaca-se o seu empenho pessoal em estreitar a relação entre a EUTM-RCA e os seus congéneres do Ministério da Defesa, no que respeita ao aconselhamento estratégico, bem como do Estado-Maior-General das Forças Armadas, no que respeita ao ensino, em benefício direto das Forças Armadas Centro-Africanas (FACA) e da Gendarmerie Nacional, aumentando, em última análise, a confiança mútua nestes domínios.

Face ao que antecede e reconhecendo que os serviços por si prestados contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao 09156086, Brigadeiro-General, Lino Loureiro Gonçalves.

18 de março de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

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