Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 490/96, de 13 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Altera o anexo I da Portaria n.º 1414/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)
TEXTO
Portaria n.º 490/96
de 13 de Setembro
Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto;
Considerando o disposto na Portaria n.º 239/94, de 16 de Abril;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 100/90, de 20 de Março:
Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, que o anexo I à Portaria n.º 1414/95, de 24 de Novembro, passe a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
Ministérios da Educação e da Saúde.
Assinada em 11 de Julho de 1996.
O Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.
ANEXO I
Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
Diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação