Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Moimenta da Beira

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Nascimento de Azeredo Perdigão»

Aprova o Regulamento da Pesca com a Arte de Xávega

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção de Recolha de Dados da Fileira Florestal

Altera o anexo I da Portaria n.º 1414/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Beja