Portaria n.º 492/99, de 8 de julho

Portaria n.º 492/99

de 8 de Julho

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Azulejos da Madeira», com as seguintes características:

Autor: José Brandão, B2 Atelier de Design;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 1 de Julho de 1999;

Taxas, motivos e quantidades:

51$00/(Euro) 0,25 - pavimentares medievais - 1000000;

80$00/(Euro) 0,40 - azulejo inglês - 500000;

95$00/(Euro) 0,47 - estrela persa. Caxâ - 500000;

100$00/(Euro) 0,50 - azulejos hispano-árabes. Niebla - 250000;

140$00/(Euro) 0,70 - azulejo holandês. Delft - 250000;

210$00/(Euro) 1,05 - azulejo sírio - 250000;

Folha miniatura contendo os selos da emissão - 60000.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho, em 24 de Junho de 1999.