Portaria n.º 503/2010, de 8 de julho

Portaria n.º 503/2010

Por portaria de 31 de Dezembro de 2009 do major-general director de Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do Exmo. TGEN Ajudante-General do Exército por delegação de S.Ex.ªo general Chefe do Estado-Maior do Exército conferida pelo Despacho n.º 4316/2007 de 31 de Janeiro e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea d) do n.º 1 do 217.º, e 241.º do referido Estatuto, o:

MAJ MAT 07420783, José Olaio Machado Vitorino.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 03 de Setembro 2009, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

É promovido para o quadro.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do TCOR MAT 04514286, António José dos Reis Capitão.

DARH, em Porto 22 de Março de 2010. - O Chefe da Repartição, José António da Fonseca e Sousa, COR INF.

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