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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Teatro de Passos de Silgueiros
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Declara de utilidade pública a Cooperativa de Produção Artística de Teatro de Animação O Bando, CRL
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Fôjo
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Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Artística Farense
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Reconhecimento de representatividade da Associação Lusofonia Cultura e Cidadania - ALCC como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2010
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Manutenção da garantia pessoal do Estado a um empréstimo bancário contratado pela EUROPARQUE junto de um sindicato bancário
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 29 de Abril de 1994
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 9098/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, José António Teixeira Martins
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Delegação de competências do director de serviços de Inspecção Tributária, João Paulo Pereira Morais Canedo
Emitente:
Delegação de competências da subdirectora-geral Maria Angelina Tibúrcio da Silva
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Rectificação do nome da trabalhadora Ana Maria Martins Areias Ribeiro
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Rectificação do nome da trabalhadora Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto
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Autoriza a extensão dos encargos, relativos ao contrato de aquisição de serviços para avaliação contínua do PRODER, no período de 2010 a 2015
Emitente:
Reconhece como de natureza científica a actividade exercida pela Fundação Merck Sharp Dohme
Emitente:
Para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 8.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Estatuto do Mecenato Científico, aprovado pela Lei n.º 26/2004, de 8 de Julho, reconhece como de natureza científica a actividade exercida pela AIBILI - Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem
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Procedimentos para o fornecimento de combustíveis rodoviários ao Ministério da Defesa Nacional
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Delegação de competências do director-geral de Política de Defesa Nacional, Luís Filipe e Faro Ramos
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