Portaria n.º 507/2020, de 12 de agosto

Portaria n.º 507/2020

O palacete erguido no n.º 12 do atual Largo dos Combatentes da Grande Guerra, em Borba, constitui um dos vários exemplares de arquitetura senhorial seiscentista da vila. As fachadas sóbrias, rasgadas por janelas de verga reta e peitoril, resguardam os interessantes elementos ornamentais setecentistas do interior, nomeadamente os do andar nobre, levantado sobre as adegas do piso térreo.

Entre os elementos ornamentais destacam-se as pinturas murais atribuíveis ao pintor borbense José de Sousa de Carvalho, sobretudo o «teto dos planetas» da entrada, os jardins, bosquetes e túneis de fantasia da galeria da escada central, e as salas recobertas de trompe-l'oeils e decoração neoclássica e pompeiana da época de D. Maria I, nalguns casos totalmente pintadas, e noutros exibindo diversos apontamentos de cenas campestres, mitológicas e alegóricas.

A classificação do imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 12, em Borba, reflete os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, relativos ao carácter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho notável de vivências e factos históricos, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua conceção arquitetónica e urbanística, e à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva.

Foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, previstos no artigo 27.º da referida Lei e no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo.

Assim:

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 28.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, e no n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 35/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro, manda o Governo, pela Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, o seguinte:

Artigo único

Classificação

É classificado como monumento de interesse público o imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 12, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

28 de julho de 2020. - A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira.

ANEXO

(ver documento original)

313444472