Designação da técnica superior Lénia Maria de Seabra Real para colaborar nas matérias da Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CILBH)
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da técnica superior Sofia Alexandra Veiga Correia
Designação em regime de substituição da licenciada Raquel Adília Antunes Carola no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Organização e de Análise de Risco da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Pereira Fernandes para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Administração de Recursos da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 24 postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, do licenciado Ricardo Luís Marques Costa
Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do Tenente-Coronel Sérgio Miguel Pires Trindade
Cessação da designação da licenciada Lucínia Sofia Ferreira Viana Aires das funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
Renovação da licença especial a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Delega competências no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), António José Costa Romenos Dieb
Amplia a área classificada como monumento de interesse público da Igreja do Senhor Jesus da Piedade e redenomina a classificação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Classifica como monumento de interesse público o imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 12, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
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A. I. T. E. D. - Associação para a Infância e Terceira de Ervedosa do Douro
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território