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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 235 resultados
Designação de Daniel Henriques Pereira Leitão para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores
Emitente:
Conclusão de período de estágio com sucesso de dois inspetores estagiários
Emitente:
Nomeação, para frequência do período experimental correspondente ao estágio, de quatro inspetores de jogos
Emitente:
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal do Aviso (extrato) n.º 8262/2020
Emitente:
Designação da técnica superior Lénia Maria de Seabra Real para colaborar nas matérias da Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CILBH)
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da técnica superior Sofia Alexandra Veiga Correia
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para apoio balnear na praia da Cova Redonda
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Centro
Emitente:
Designação em regime de substituição da licenciada Raquel Adília Antunes Carola no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Organização e de Análise de Risco da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Pereira Fernandes para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Administração de Recursos da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 24 postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, do licenciado Ricardo Luís Marques Costa
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do Tenente-Coronel Sérgio Miguel Pires Trindade
Emitente:
Cessação da designação da licenciada Lucínia Sofia Ferreira Viana Aires das funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
Emitente:
Aprovação do equipamento cinemómetro-lidar da marca Laser Technology Inc., modelo LTI 20/20 TruCAM II, para uso no controlo e fiscalização do trânsito
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao agente M/154082, Anísio Mendes da Silva
Emitente:
Renovação da licença especial a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Delega competências no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), António José Costa Romenos Dieb
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Amplia a área classificada como monumento de interesse público da Igreja do Senhor Jesus da Piedade e redenomina a classificação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 12, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
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