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Ato Original
Portaria n.º 508/2004 (2.ª série). - Mandam os Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército exonerar a contar de 2 de Fevereiro de 2004, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 377/75, de 18 de Julho, o TCOR INF 19115586, Paulo Jorge Baptista Domingos, do cargo SJ-314 Special Operations Officer, sendo na mesma data substituído pelo TCOR INF 09637880, António Gualdino Ventura Moura Pinto, no Quartel-General Regional Sul do Atlântico.
23 de Abril de 2004. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Luís Vasco Valença Pinto, general.