Portaria n.º 509/76, de 12 de agosto

Portaria n.º 509/76

de 12 de Agosto

Manda o Governo de República Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura e Pescas, sob proposta do Conselho Regional de Reforma Agrária do Distrito de Portalegre:

I

Nos termos dos artigos 1.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 406-A/75, de 29 de Julho, expropriar os prédios rústicos abaixo discriminados, propriedades de:

Ana Jacinta Pimenta de Avelar Frazão:

1 - Herdade da Várzea. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção LL, com a área de 823,6750 ha.

António Joaquim Palmeiro Júnior:

2 - Herdade de Pocilgais. - Situada na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção H, com a área de 515,6500 ha.

3 - Herdade de Paulos. - Situada na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 36, secção D, com a área de 212,7500 ha.

4 - Tapada do Fidalgo. - Situada na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 40, secção B, com a área de 21,1500 ha.

5 - Herdade do Monte Branco. - Situada na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 39, secção D, com a área de 19,5750 ha.

António Gonçalves Pinheiro (herdeiros):

(Deste proprietário foi nacionalizada, nos termos do Decreto-Lei n.º 407-A/75, a Herdade Bota Fogo, sita na freguesia do Caia, concelho de Elvas, com 52929 pontos.)

6 - Herdade da Marinela de Cima. - Situada na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção K, com a área de 183,3500 ha (23546 pontos).

Anselmo Bruno Pinto e António Mendes Pinto:

7 - Herdade de Monseiro. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção M, com a área de 515,5500 ha (154810 pontos).

Armando Manuel Monteiro Fernandes Magalhães:

8 - Herdade dos Endreiros. - Situada na freguesia do Crato e Mártires, concelho do Crato, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção L-L1, com a área de 603,2250 ha (60389 pontos).

Armando Rasquilha Telo da Gama e Maria Teresa da Gama Telo Rasquilha:

9 - Herdade do Baldio. - Situada na freguesia de Assunção, concelho de Arronches, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção Y-Y1-Y2, com a área de 1439,7000 ha.

Companhia Agrícola do Monte Novo:

10 - Herdade do Zebrinho. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção Q, com a área de 511,9000 ha.

11 - Herdade do Zebro. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção R, com a área de 338,2250 ha.

Cremilde Aurora Telo Gonçalves Nunes e Maria Violante Telo Gonçalves Vasconcelos:

12 - Vale Monteiro. - Situada na freguesia de Alegrete, concelho de Portalegre, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção J-J1, com a área de 819,0750 ha.

13 - Tapada dos Quinhões. - Situada na freguesia de Alegrete, concelho de Portalegre, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 8-I, com a área de 2,5500 ha.

14 - Quinta de S. João. - Situada na freguesia de S. Vicente, concelho de Elvas, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 57, secção M, com a área de 61,3000 ha.

Domingos Frade Caldeira Castel Branco:

(Deste proprietário já foram expropriados vários prédios rústicos pela Portaria n.º 560/75, de 17 de Setembro.)

15 - Herdade de Val Canelas. - Situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção F, com a área de 118,5250 ha (22546 pontos).

16 - Herdade de S. Barnabé. - Situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção G-G1, com a área de 453,5250 ha (49652 pontos).

Eduardo Cordeiro Duarte Ferreira:

17 - Herdade de Rui Vaz. - Situada na freguesia de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção E, com a área de 374,9250 ha (96162 pontos).

Francisco Vaz Monteiro de Góis du Bocage:

18 - Herdade do Vaie do Bispo Cimeiro. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção I-I1, com a área de 851,7750 ha.

19 - Herdade do Barata. - Situada na freguesia e concelho de Ponte do Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção AA-AA1, com a área de 435,9500 ha.

Fundação Abreu Calado:

20 - Herdade da Cumeada. - Situada na freguesia de Benavila, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção J, com a área de 473,2750 ha.

21 - Herdade da Fundação e Grandezas. - Situada na freguesia de Benavila, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção A-A1, com a área de 609,0500 ha.

22 - Herdade do Monte da Estrada. - Situada na freguesia e concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 5, secção D1, com a área de 83,2500 ha.

23 - Herdade da Cordeira. - Situada na freguesia de Valongo, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 12, secção H, com a área de 180,6000 ha.

24 - Herdade das Ferrarias. - Situada na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção C1, com a área de 211,4550 ha.

25 - Herdade das Ferrarias. - Situada na freguesia e concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 21, secção M, com a área de 147,3500 ha.

26 - Herdade de Batigelas. - Situada na freguesia e concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 4, secção L3, com a área de 116,8000 ha.

Henrique Vaz Mascarenhas, António Águas Vaz de Mascarenhas, Maria Elisa Águas Vaz de Mascarenhas e Teresa Bárbara Águas Vaz de Mascarenhas:

27 - Herdade de Mascarenhas. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção GG-GG1, com a área de 1139,4750 ha.

João Francisco Santa Clara Barbas:

28 - Herdade do Buque. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 129, secção P, com a área de 154,4000 ha (36920 pontos).

29 - Herdade do Arrancadoiro. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 54, secção P, com a área de 51,2750 ha (11330 pontos).

30 - Courela da Lagoa. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 51, secção E1, com a área de 32,2750 ha (9778 pontos).

31 - Courela do Arquinho. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 50, secção E1, com a área de 12,5250 ha (2880 pontos).

João Lopes Fernandes:

32 - Herdade do Salgueiro, Chambel, Formosa, Formosinha, Montalvo e Pintado. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção Q-Q2-Q3-Q4, com a área de 2270,5050 ha.

33 - Herdade dos Leitões. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção Q-Q1-Q2, com a área de 868,6000 ha.

34 - Herdade do Freixo. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção I, com a área de 356,9500 ha.

35 - Herdade do Montalvinho. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção HHH, com a área de 284,4500 ha.

36 - Herdade da Jagolguinha. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção V, com a área de 123,3750 ha.

37 - Herdade do Barranco. - Situada na freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 14, secção J, com a área de 287,0000 ha.

38 - Herdade de Valonguinho. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção N, com a área de 261,8250 ha.

Joaquim Firmino Costa Pinto:

39 - Herdade da Samarruda. - Situada na freguesia e concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção N, com a área de 415,5500 ha.

40 - Herdade de Vale da Amoreira. - Situada na freguesia e concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção E, com a área de 414,7750 ha.

41 - Couto de D. Beatriz. - Situada na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção I, com a área de 94,9500 ha.

42 - Olival do Pisão. - Situada na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 64, secção E, com a área de 21,7250 ha.

43 - Courela do Gague. - Situada na freguesia e concelho de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 7, secção E, com a área de 3,8000 ha.

José Carvalhais de Barros Gouveia:

44 - Herdade do Monte Velho. - Situada na freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção C, com a área de 529,7000 ha.

45 - Herdade do Braçal. - Situada na freguesia da Comenda, concelho do Gavião, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção D, com a área de 246,9750 ha.

José Honorato Gago da Câmara Medeiros:

46 - Herdade da Sepilheira. - Situada na freguesia de Monte da Pedra, concelho do Crato, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção D-D1, com a área de 762,8350 ha.

47 - Herdade da Sepilheira. - Situada na freguesia do Monte da Pedra, concelho do Crato, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção A1, com a área de 28,1250 ha.

José Reis Dinis Fragoso:

48 - Herdade de Nave Fonte da Barca Barbuda Campeto. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção D-D1-D2, com a área de 605,8500 ha.

49 - Tapada do Moratel. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção B3, com a área de 26,0500 ha (3048 pontos).

50 - Poço de Marvão ou Barrinho de S. Domingos. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção C, com a área de 37,0000 ha (3439 pontos).

51 - Courela da Farinheira. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 14, secção H, com a área de 9,4500 ha (3492 pontos).

52 - Courela da Torre. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 53, secção G, com a área de 6,3500 ha (2222 pontos).

53 - Courela Campeto. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 13, secção Dl, com a área de 0,1250 ha (12 pontos).

54 - Courela Cerejeiro. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 322, secção E, com a área de 0,4750 ha.

55 - Courela de Cerejeiro. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 330, secção E, com a área de 0,1250 ha.

56 - Ribeira de S. João. - Situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 20, secção C, com a área de 0,0500 ha.

57 - Herdade do Lajão-Vale de Almoinheira Clérigo-Barrecas. - Situada na freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção L-L1, com a área de 344,7500 ha (42955 pontos).

58 - Herdade Amaro da Silva e Tapadas das Azinheiras. - Situada na freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção L1, com a área de 166,4500 ha (9838 pontos).

59 - Herdade Reifa Reixa. - Situada na freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 15, secção J, com a área de 23,8500 ha (1510 pontos).

60 - Herdade da Cana Flexa. - Situada na freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 4, secção I, com a área de 97,5250 ha (10700 pontos).

61 - Monte da Meixa. - Situada na freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 6, secção J, com a área de 185,7500 ha (22733 pontos).

62 - Barro do Pego da Água Alta. - Situada na freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 5, secção J, com a área de 7,1250 ha (1067 pontos).

63 - Santo Amador. - Situada na freguesia de Santa Maria da Devessa, concelho de Castelo de Vide, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 8, secção H, com a área de 2,6250 ha.

64 - Nave Gadelha. - Situada na freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção AA, com a área de 121,6000 ha (34358 pontos).

65 - Tapadão de S. Silvestre. - Situada na freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção AA, com a área de 99,9250 ha (26524 pontos).

66 - Fonte da Tijela-Vale da Figueira. - Situada na freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 5, secção BB, com a área de 9,2000 ha (784 pontos).

67 - Vale de Figueira. - Situada na freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 6, secção BB, com a área de 19,0500 ha (1092 pontos).

Justo Garcia Pereira de Agrela:

68 - Herdade do Comandante e Bicho. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respeciva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção L, com a área de 288,3775 ha (50926 pontos).

69 - Herdade da Valada. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 56, secção Q, com a área de 124,6750 ha (34700 pontos).

70 - Courela da Fonte Nova. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 76, secção S, com a área de 2,0500 ha (636 pontos).

71 - Courela Caminho Largo. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 146, secção S, com a área de 0,5250 ha (189 pontos).

72 - Courela do Cardim. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 80, secção O, com a área de 0,5750 ha (138 pontos).

73 - Courela dos Carapetos. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 43, secção O, com a área de 0,7250 ha (282 pontos).

74 - Vale de Cavalinhos. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 200, secção N, com a área de 0,2000 ha (78 pontos).

75 - Courelas Chancarinas. - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 28, 40 e 41, secção S, com a área total de 5,7750 ha (1368 pontos).

76 - Olivais de Vinha Mel. - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 48 e 54, secção K, com a área de 1,8500 ha (1165 pontos).

77 - Courela do Rossinhão. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 30, secção M, com a área de 0,5250 ha (330 pontos).

78 - Courela Vale da Nora. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 113, secção M, com a área de 0,3250 ha (204 pontos).

79 - Courela Atalaia do Gato. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 127, secção M, com a área de 1,4750 ha (247 pontos).

80 - Courelas do Calejão. - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 169 e 173, secção M, com a área total de 2,0500 ha (1291 pontos).

81 - Courelas Vale Castelo. - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 209, 221, 228, 363 e 401, secção M, com a área total de 10,5750 ha (6574 pontos).

82 - Courelas Vicentes. - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob o artigo 214, secção N, e artigos 267, 276 e 284, secção N, com a área total de 14,3500 ha (5192 pontos).

83 - Courelas Meia Légua. - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 108, 372, 411 e 413, secção N, com a área total de 1,1250 ha (785 pontos).

Luís de Sousa Telo da Gama:

(Este proprietário foi expropriado pelas Portarias n.os 560/75, de 17 de Setembro, e 139/76, de 12 de Março.)

84 - Courelas Chancarina (três). - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 6-S, 190-O e 193-O, com a área total de 1,0500 ha (307 pontos).

85 - Pico. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 41, secção Q, com a área de 42,5000 ha (6457 pontos).

86 - Valada. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 55, secção Q, com a área de 18,9000 ha (5190 pontos).

87 - Valada. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 46, secção Q, com a área de 1,6675 ha (396 pontos).

88 - Courelas Defesa de S. Pedro. - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 31, 34 e 40, secção N, com a área total de 8,5750 ha (3087 pontos).

89 - Carapetos. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 19, secção O, com a área de 1,0500 ha (409 pontos).

90 - Ferrão. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 53, secção O, com a área de 0,6750 ha (162 pontos).

Margarida Vaz Monteiro de Matos e Silva Camossa Saldanha:

(Esta proprietária foi expropriada pela Portaria n.º 560/75, de 17 de Setembro.)

91 - Herdade das Almoinhas. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção TT-TT1, com a área de 768,8250 ha.

92 - Herdade das Eiras. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção UU, com a área de 554,4000 ha.

93 - Herdade do Vale Porquinho e Vale do Porco. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção TT, com a área de 308,1750 ha.

94 - Barroqueira. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 12, secção CC, com a área de 33,3750 ha.

95 - Courela Covis. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 153, secção A-A2, com a área de 4,9750 ha.

96 - Courela da Milharada de Baixo. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 65, secção CC, com a área de 1,4500 ha.

97 - Courela da Milharada de Cima. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 63, secção CC, com a área de 1,4750 ha.

98 - Herdade das Almoinhas. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção A-A1, com a área de 805,0375 ha.

Maria Joana da Gama Telo Rasquilha:

99 - Herdade do Monte Novo. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção E1, com a área de 425,0750 ha (59868 pontos).

Maria José Borges Coutinho Espírito Santo e Silva:

100 - Herdade Grande. - Situada na freguesia de S. Saturnino, concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção A-A1-A2, com a área de 1422,6500 ha.

Maria Paulina Trindade Miranda, Maria de Jesus Trindade Miranda e Joaquim António Trindade Miranda:

101 - Herdade dos Francos. - Situada na freguesia e concelho de Monforte, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção FF, com a área de 375,1250 ha (44439 pontos).

102 - Herdade do Sobral. - Situada na freguesia e concelho de Monforte, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção EE, com a área de 225,4750 ha (31594 pontos).

Maria do Rosário Casquilho Caldeira de Castelo Branco, Maria da Conceição Casquilho Caldeira de Castelo Branco e Armando Luís Casquilho Caldeira de Castelo Branco:

103 - Herdade da Barrada. - Situada na freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção Q-Q1-Q2, com a área de 912,1000 ha.

104 - Couto à Ribeira de Alter. - Situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 27, secção E, com a área de 44,4000 ha.

105 - Courela de S. Romão. - Situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o atigo 32, secção E, com a área de 11,0750 ha.

Mariano Firmino Costa Pinto:

106 - Herdade do Tapadão. - Situada na freguesia e concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 21, secção H, com a área de 379,9000 ha.

107 - Herdade da Casqueira. - Situada na freguesia de Urra, concelho de Portalegre, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção P, com a área de 237,5500 ha.

108 - Telheiros da Misericórdia. - Situada na freguesia de Urra, concelho de Portalegre, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção D, com a área de 19,9500 ha.

109 - Herdade da Misericórdia e Casqueiro. - Situada na freguesia de Fortios, concelho de Portalegre, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção I, com a área de 274,3500 ha.

110 - Herdade da Leca. - Situada na freguesia e concelho de Monforte, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção M2, com a área de 113,6500 ha.

Martinho Chaveiro Rovisco Pais:

111 - Herdade da Retorta. - Situada na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção E, com a área de 647,9750 ha.

112 - Herdade do Chamusco. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção O, com a área de 414,8250 ha.

113 - Herdade da Pedreira. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 4, secção M, com a área de 193,5750 ha.

Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior e Alandroal:

114 - Herdade do Xévora de Cima. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção B, com a área de 225,0250 ha (58143 pontos).

115 - Herdade do Xévora de Baixo. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção C, com a área de 152,9000 ha (23637 pontos).

116 - Courela Bravia. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 4, secção D, com a área de 13,8000 ha (2161 pontos).

Sofia Telo da Gama Minas:

117 - Olival Pombinha, Herdade B. Vista-Barrocais. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção K-K1, com a área de 488,0250 ha (95084 pontos).

118 - Courelas Vale Castelo (duas). - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 216 e 407, secção M, com a área total de 2,1500 ha (1270 pontos).

119 - Courelas Vicentes (duas). - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 209 e 216, secção N, com a área total de 3,7000 ha (2194 pontos).

120 - Meia Légua. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 410, secção M, com a área de 0,9250 ha (222 pontos).

121 - Vale de Ouguela. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 19, secção G, com a área de 0,2750 ha (70 pontos).

122 - Olivais da Vinha Mel. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 52, secção K, com a área de 0,3000 ha (189 pontos).

123 - Olival Santa Vitória. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 209, secção S, com a área de 0,5750 ha (362 pontos).

124 - Courelas Vale Castelos (duas). - Situadas na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 217 e 202, secção M, com a área total de 3,4000 ha (2142 pontos).

125 - Herdade dos Vicentes. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 164, secção M, com a área de 81,2250 ha (9988 pontos).

126 - Courela do Rossilhão. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 16, secção M, com a área de 0,6000 ha (378 pontos).

127 - Courela Cabeça Aguda. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção J, com a área de 1,4750 ha (177 pontos).

128 - Courelas Muro (quatro). - Situadas na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscritas nas respectivas matrizes cadastrais rústicas sob os artigos 417, 426, 472 e 481, secção G, com a área total de 10,9750 ha (5312 pontos).

129 - Cancelinha. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 379, secção G, com a área de 1,8000 ha (1075 pontos).

Vítor Roberto Mendes Pinto, David António Mendes Pinto e Catarina do Carmo Pinto:

130 - Herdade da Margem. - Situada na freguesia de Maranhão, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção C, com a área de 524,7500 ha (182206 pontos).

Amélia Augusta Beja Castro e Ataíde:

(Desta proprietária foi expropriada a Herdade de Vale de Boi, com 827,3000 ha, pela Portaria n.º 680/75, de 19 de Novembro.)

131 - Herdade do Cimideiro. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção O, com a área de 293,1750 ha.

António José Carvalho Bagulho:

132 - Situada na freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção J, com a área de 333,3250 ha (65732 pontos).

Carlos Cordeiro Peres Blanco, Francisco Cordeiro Peres Blanco, Jorge Cordeiro Peres Blanco, José Jerónimo Cordeiro Peres Blanco, Maria da Assunção Cordeiro Blanco e Maria das Mercês Cordeiro Blanco:

133 - Herdade da Corujeira. - Situada na freguesia e concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção B, com a área de 310,5250 ha (62752 pontos).

134 - Herdade de Vale de Cabelos. - Situada na freguesia e concelho de Fronteira, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 8, secção U, com a área de 82,8000 ha (15338 pontos).

Francisco João Cortes Bagulho e outros:

(Deste proprietário foram expropriadas a Herdade Torre de Frade e a Herdade Torre de Curvo pela Portaria n.º 139/76, de 12 de Março.)

135 - Herdade do Barrocal. - Situada na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção F, com a área de 309,7500 ha (47811 pontos).

Fundação D. Maria Clementina Godinho de Campos:

136 - Herdade Vale de Monte e Concelhos. - Situada na freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção L-L1, com a área de 717,5000 ha.

137 - Herdade da Panasqueira. - Situada na freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção K, com a área de 299,5000 ha.

138 - Herdade Galguizo de Cima. - situada na freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção L, com a área de 27,6870 ha.

139 - Herdade Salgueirinho. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção A, com a área de 249,5750 ha.

Companhia Agrícola das Polvorosas:

140 - Herdade das Polvorosas. - Situada na freguesia de Comenda, concelho de Gavião, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção O-O1-O2-O3-04, com a área de 2276,3750 ha.

141 - Herdade Braçal. - Situada na freguesia de Comenda, concelho de Gavião, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção O, com a área de 240,7250 ha.

142 - Herdade Mato Rego. - Situada na freguesia de Monte da Pedra, concelho do Crato, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção F, com a área de 651,4500 ha.

Henrique da Gama Serra, Maria da Conceição da Gama Serra e Maria de Lurdes da Gama Serra:

143 - Herdade de Castros. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção D, com a área de 400,2700 ha (73027 pontos).

144 - Herdade das Ilhas de Xévora. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção B, com a área de 65,1000 ha.

145 - Courela à Herdade da Misericórdia. - Situada na freguesia de Expectação, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 4, secção B, com a área de 14,2250 ha.

Joana Irma Courinha Martins, Mário Augusto Rosado, José Garcia Courinha, José Manuel Frazão Garcia Courinha e outros:

(Destes comproprietários foram expropriadas a Herdade Ferro das Vacas e a Herdade dos Parceiros pela Portaria n.º 560/75, de 17 de Setembro, a Herdade da Charnequinha, pela Portaria n.º 680/75, de 19 de Novembro, e a herdade denominada «Gamoal e Gamoalinho», pela Portaria n.º 188/76, de 12 de Março.)

146 - Herdade do Vale de Cabecinhas. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 5, secção K, com a área de 255,4750 ha.

Joaquim Francisco dos Santos:

147 - Herdade de Val Barqueiros. - Situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção Q-Q1, com a área de 726,0750 ha.

Joaquim Pedro Falcão da Fonseca Mendes e Júlio Fonseca Mendes:

148 - Herdade do Arrão de Cima. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção M-M1, com a área de 773,4000 ha.

José Adriano Pequito Rebelo:

(Deste proprietário foram expropriadas a Herdade da Parreira e a Herdade da Formosa, ou Monte Novo da Casa Branca, respectivamente pelas Portarias n.os 560/75, de 17 de Setembro, e 680/75, de 19 de Novembro.)

149 - Herdade do Homem. - Situada na freguesia de Margem, concelho de Gavião, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção F, com a área de 445,9750 ha.

José António Carvalho Bagulho:

150 - Herdade das Pereiras. - Situada na freguesia de S. Vicente e Ventosa, concelho de Elvas, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção J, com a área de 288,6250 ha (54721 pontos).

José de Brito do Nascimento e Manuel Aires Mateus:

151 - Herdade da Formosa Velha. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção KK-KK1, com a área de 866,0250 ha.

José Rodrigues Vaz Monteiro:

(Deste proprietário foram expropriadas a Herdade do Assobiador, a Herdade de S. Martinho e a Herdade Courela-Porto de Carros, pela Portaria n.º 560/75, de 17 de Setembro.)

152 - Herdade das Ladeiras e Hortas Velhas. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção AA2-AA3, com a área de 490,9200 ha.

Júlio Fonseca Mendes:

153 - Herdade de Santa Maria. - Situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção N-N1, com a área de 855,8000 ha.

Manuel Rafael Mendes Caldeira Castelo Branco, Francisco Caldeira Calado Cary, José Cordovil, Sofia Cândida Mendes Caldeira Castelo Branco, João Luís Cordovil Mexia de Almeida e Maria da Assunção Cordovil de Almeida Azevedo:

154 - Herdade do Martinho. - Situada na freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção J, com a área de 401,0750 ha (68814 pontos).

Maria Cordeiro Mendes Calado Caldeira Castelo Branco Valverde:

155 - Herdade da Cascalheira. - Situada na freguesia e concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção K, com a área de 309,3500 ha (47877 pontos).

156 - Herdade de S. Lourenço. - Situada na freguesia e concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção I, com a área de 246,5750 ha (31099 pontos).

157 - Herdade do Terço. - Situada na freguesia e concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção J, com a área de 100,8500 ha (13556 pontos).

158 - Tapada dos Palheiros. - Situada na freguesia e concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 5, secção I, com a área de 13,8750 ha (4159 pontos).

Maria Fortunata Mendes Caldeira Castel Branco, Maria José Mendes Caldeira Castel Branco, Maria Ana Mendes Caldeira Castel Branco e Maria Antónia Mendes Caldeira Castel Branco:

159 - Herdade da Chancelaria. - Situada na freguesia e concelho de Alter do Chão, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 20, secção L1-L2, com a área de 1036,4500 ha (187042 pontos).

Maria Teresa Fiúza Cabral da Silveira, Pedro Cabral Duarte da Silveira e João Evangelista Fiúza Cabral da Silveira Gonçalves Ferreira:

160 - Herdade dos Morenos e anexos. - Situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção B-B1, com a área de 553,5000 ha (118155 pontos).

Virgínia Amélia de Almeida Beja Castro e Ataíde e Amélia Augusta de Almeida Beja Castro e Ataíde:

161 - Herdade dos Cabeceiros. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção FF, com a área de 332,3750 ha (59515 pontos).

Virgínia Amélia de Almeida Beja Castro e Ataíde:

162 - Herdade Vale Grande. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção GG, com a área de 264,0500 ha (30289 pontos).

163 - Herdade Vaie Grande e Falcão. - Situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 32, secção J, com a área de 244,3750 ha (41856 pontos).

Asilo Maria Madalena Godinho Abreu:

164 - Herdade da Provença e Montinho. - Situada na freguesia e concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção J, com a área de 334,1250 ha (47008 pontos).

165 - Herdade das Grandezas. - Situada na freguesia de Benavila, concelho de Avis, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção 1, com a área de 48,4000 ha (9918 pontos).

Engrácio de Andrade Lopes e Manuel de Andrade Lopes:

166 - Herdade do Carrascal. - Situada na freguesia de Fortios, concelho de Portalegre, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 2, secção L, com a área de 227,8000 ha (31763 pontos).

167 - Herdade da Lamareira. - Situada na freguesia de Fortios, concelho de Portalegre, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção K, com a área de 295,6750 ha (35127 pontos).

Ângelo Grajero Bejarano:

168 - Herdade da Lapagueira. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 4, secção C, com a área de 64,7000 ha (130484 pontos).

169 - Courela da Carapinheira. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 3, secção C, com a área de 16,5500 ha (4946 pontos).

Catalina Grajero Bejarano:

170 - Herdade do Baldio. - Situada na freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, inscrita na respectiva matriz cadastral rústica sob o artigo 1, secção I-I1, com a área de 712,2250 ha.

II

De acordo com o n.º 1 do artigo 15.º do referido diploma, são declarados ineficazes todos os actos praticados desde 25 de Abril de 1974 que por qualquer forma tenham implicado diminuição da área do conjunto de prédios rústicos de cada proprietário.

Ministério da Agricultura e Pescas, 20 de Julho de 1976. - O Ministro da Agricultura e Pescas, António Poppe Lopes Cardoso.