Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 529/75
de 1 de Setembro
Tornando-se necessário passar ao estado de desarmamento para posterior abate o navio-patrulha Santa Luzia:
Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, o seguinte:
1.º Passar ao estado de desarmamento o NRP Santa Luzia, a partir de 6 de Agosto de 1975.
2.º Fixar para o mesmo navio a lotação especial anexa à presente portaria.
Estado-Maior da Armada, 5 de Agosto de 1975. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, José Baptista Pinheiro de Azevedo, vice-almirante.
Anexo a que se refere a Portaria n.º 529/75
Oficiais
Serviço geral:
Primeiros-tenentes ... (ver nota a) 1
Equipagem
Artilheiros:
Segundos-sargentos ... 1
Marinheiros ... 2
Maquinistas navais:
Primeiros-sargentos ... 1
Condutores de máquinas:
Cabos ... 1
Marinheiros ... 2
Radiotelegrafistas:
Marinheiros ... 1
Radaristas:
Marinheiros ... 1
Electricistas:
Marinheiros ... 1
Torpedos-detectores:
Marinheiros ... 2
Manobra:
Segundos-sargentos ... 1
Marinheiros ... 1
Sinaleiros:
Marinheiros ... 1
Abastecimento:
Marinheiros ... 2
Taifa:
Marinheiros TFD ... 1
... 18
(nota a) Acumula com as funções que desempenha na Base Naval de Lisboa.
Os efectivos desta lotação serão progressivamente reduzidos do pessoal que se for tornando desnecessário.
O Chefe do Estado-Maior da Armada, José Baptista Pinheiro de Azevedo, vice-almirante.