Portaria n.º 540/2003 (2.ª série), de 9 de maio

Portaria n.º 540/2003 (2.ª série). - Por portaria de 16 de Abril de 2003 do GEN CEME, foi graduado no posto de coronel, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 69.º do EMFAR, o:

TCOR CAV 02952479, Luís Manuel Prostes Villa de Brito.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 21 de Abril de 2003, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Fica na situação de supranumerário no respectivo QE, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 175.º do EMFAR.

22 de Abril de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.