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Ato Original
Portaria n.º 553/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
SMOR INF (04435266) Carlos Alberto Duarte Luís - passagem à situação de reserva, nos termos da alínea c) do artigo 153.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 1 de Fevereiro de 2003. Fica com a remuneração mensal de Euro 2140,25. Conta 44 anos, 5 meses e 5 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
9 de Abril de 2003. - Por subdelegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Director de Administração e Mobilização do Pessoal, José Manuel Freire Nogueira, major-general.