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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 554/2025/2, de 7 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 30646292, João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias Costa, do cargo «OJS OSE 0020 ― Staff Officer ― Land», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, na Itália, e nomeia o Tenente-Coronel CAV NIM 04598697, Rui Miguel Pinho Silva, para o mesmo cargo.
TEXTO
Portaria n.º 554/2025/2
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, ao abrigo da competência delegada pelo Ministro da Defesa Nacional, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 10899/2025, de 16 de setembro, e por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Exonerar o Tenente-Coronel ART NIM 30646292, João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias Costa, do cargo «OJS OSE 0020 - Staff Officer - Land», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, na Itália, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 707/2022, de 10 de outubro.
2 - Nomear o Tenente-Coronel CAV NIM 04598697, Rui Miguel Pinho Silva, para o cargo «OJS OOCM 0020 - Staff Officer - Land», no JFCNP, em Nápoles, na Itália.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4 - Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
1 de outubro de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 18 de setembro de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco.
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