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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a constituição da comissão especial para o acompanhamento do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP Transportes Aéreos Portugueses, S. A.
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Subdelegação de poderes no Secretário-Geral do Governo, Carlos Henrique da Costa Neves.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
Emitente:
Designação em comissão de serviço do técnico superior Vítor Manuel Lourenço Sobral, cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Processamento e Conferência da Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração.
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Exonera o Tenente-Coronel INF NIM 32469392, Bruno André Assunção Marques Lopes, do cargo «TSC PJFX 0240 ― Staff Officer ― Joint/Enabling Targets And Review», no Supreme Allied Commander Transformation ― Staff Element Europe (SACT SEE), em Mons, na Bélgica, e nomeia o Tenente-Coronel CAV NIM 09235394, Pedro Miguel Tavares Cabral, para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 02194898, António Augusto da Silva de Almeida, do cargo «OCG LTXX 0010 ― Branch Head-Assets Management», no NATO Communications and Information Systems Group (NCISG), em Mons, na Bélgica, e nomeia o Major INF CMD NIM 01716702, Miguel Coldron de Tovar Faro, para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 30646292, João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias Costa, do cargo «OJS OSE 0020 ― Staff Officer ― Land», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, na Itália, e nomeia o Tenente-Coronel CAV NIM 04598697, Rui Miguel Pinho Silva, para o mesmo cargo.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Marco Daniel Carrilho Costa.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Manuela Sofia Costa Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de finanças adjunta, da Direção de Finanças de Lisboa.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças dos Açores.
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças dos Açores.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças dos Açores.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Ana Isabel Almeida Carvalho.
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcanena, Maria Graça B. Henriques Ferreira.
Emitente:
Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária ― Impostos Indiretos (Imposto sobre o Valor Acrescentado, Impostos Especiais sobre o Consumo) e Imposto Sobre Veículos, Fernando António da Silva Campos Pereira.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Aduaneira, Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão.
Emitente:
Nomeação de coordenador de sistemas de informação da Entidade Orçamental.
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Consolidação da mobilidade na categoria do licenciado Fábio Daniel Fernandes Silva.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Celorico de Basto, no âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM) ― Celorico de Basto (alteração).
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal centralizado.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Paula Cristina Fernandes dos Santos Coelho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Susana Cristina Moncheira Bento na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Teresa Guimarães Machado.
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