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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 563/2014, de 16 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Eduardo Jorge Malaquias Domingues para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro e de capitão do Porto de Lisboa
TEXTO
Portaria n.º 563/2014
Artigo único
1 - Manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional exonerar o capitão-de-mar-e-guerra José Cardoso da Cruz Gomes dos cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro e de capitão do Porto de Lisboa, e nomear, em sua substituição, o capitão-de-mar-e-guerra Eduardo Jorge Malaquias Domingues para os referidos cargos, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março.
2 - A presente Portaria produz efeitos à data da tomada de posse.
7 de julho de 2014. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.
207951263