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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 237 resultados
É concedida ao almirante Bernard Rogel a grã-cruz da medalha de mérito militar
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Exoneração do Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de representante do Estado no conselho fiscal do Banco BPI
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Execução de sentença proferida pelo TAF de Sintra - avaliação permanente
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Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças da Horta
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Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Ponta Delgada
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Subdelegação de competências na subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo
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Declaração de retificação do despacho n.º 8827/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2014
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Designa Bernardo Abecasis de Andrada da Costa Pereira para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Alteração de funções do membro do Gabinete, doutor Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato para exercer o cargo de chefe de divisão de Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte, integrada na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Retifica o despacho n.º 8761/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2014
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Prorroga a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional a Miguel Jorge Pires dos Santos
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Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento ao Inspetor da Polícia Judiciária Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa
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Autoriza a licença sem vencimento para exercício de funções na Europol ao Coordenador de Investigação Criminal Pedro Filipe Seixas Felício
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Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Eduardo Jorge Malaquias Domingues para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro e de capitão do Porto de Lisboa
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Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima do Centro
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Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Bacamarte para abate a partir de 25 de julho de 2014
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de fuzileiros, em regime de contrato, de vários militares
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3
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Ingresso no quadro de oficiais PILAV do ALFG PILAV 136096-F, Valdemar Garcia Luís Galego Joaquim
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