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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 565/95
Portaria n.º 565/95, de 12 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém. Revoga o anexo e o n.º 4.º da Portaria n.º 1068/94, de 6 de Dezembro
TEXTO
Portaria n.º 565/95
de 12 de Junho
Sob proposta do Instituto Politécnico de Santarém e da sua Escola Superior de Educação;
Considerando o disposto na Portaria n.º 1068/94, de 6 de Dezembro;
Ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 303/80, de 16 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte:
1.º
Alteração
O plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém e aprovado pela Portaria n.º 1068/94, de 6 de Dezembro, passa a ser o constante do anexo à presente portaria.
2.º
Revogação
São revogados o anexo e o n.º 4.º da Portaria n.º 1068/94, de 6 de Dezembro.
Ministério da Educação.
Assinada em 26 de Abril de 1995.
Pela Ministra da Educação, Pedro Lynce de Faria, Secretário de Estado do Ensino Superior.