Portaria n.º 571/2020, de 24 de setembro

Portaria n.º 571/2020

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Exonerar o 129841-A Primeiro-Sargento OPRDET Ricardo dos Santos Ferreira Marçal Dias do cargo "OEW O1C 0220 - Surveillance Operator", na NATO Air Early Warning and Command Force Geilenkirchen (NAEW&CF GK), em Geilenkirchen, República Federal da Alemanha, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 59/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2018, pela ocorrência de factos supervenientes à sua nomeação.

2 - A presente portaria revoga a Portaria n.º 466/2020, de 2 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2020.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a 15 de junho de 2020.

31 de agosto de 2020. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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