Portaria n.º 466/2020, de 25 de junho

Portaria n.º 466/2020

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:

1 - Exonerar o 129841-A, Primeiro-Sargento OPRDET Ricardo dos Santos Ferreira Marçal Dias, do cargo «OEW O1C 0220 - Surveillance Operator», na NATO Air Early Warning and Command Force Geilenkirchen (NAEW&CF GK), em Geilenkirchen, República Federal da Alemanha, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 59/2018, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2018, pela ocorrência de factos supervenientes à sua nomeação.

2 - A presente portaria produz os seus efeitos desde a sua assinatura.

2 de junho de 2020. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

313327743