Portaria n.º 582/2005, de 6 de julho

Portaria n.º 582/2005

de 6 de Julho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «Madeira - Região de Turismo», com as seguintes características:

Designer: Atelier Acácio Santos;

Dimensão: 40 mm x 30 mm;

Picotado: 12 3/4 x 12 1/2;

Impressor: Joh. Enschedé;

1.º dia de circulação: 1 de Julho de 2005;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,30 - «Um convite ao sonho» - 250000;

(euro) 0,30 - «Parque Natural Madeira» - 250000;

(euro) 0,45 - «Passeios a pé» - 250000;

(euro) 0,45 - «Ilha de Porto Santo» - 250000;

(euro) 0,57 - «Mergulho e passeios a cavalo» - 250000;

(euro) 0,74 - «Festa de Fim do Ano» - 250000;

Bloco contendo dois selos de (euro) 0,30 e (euro) 1,55 - 70000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 14 de Junho de 2005.