Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 583/76
de 29 de Setembro
Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 1 de Setembro de 1976, a fragata Pêro Escobar e os draga-minas costeiros Horta, Vila do Porto e Velas.
Estado-Maior da Armada, 30 de Agosto de 1976. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Augusto Souto Silva Cruz, vice-almirante.