Portaria n.º 596/2015, de 29 de julho

Portaria n.º 596/2015

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando os n.os 2, 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:

Quadro de Oficiais TODCI

COR TODCI 042141-D Fernando Manuel Pinto Duarte - JALLC

2 - Conta esta situação desde 30 de junho de 2015.

16 de julho de 2015. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Amândio Manuel Fernandes Miranda, TGEN/PILAV.

208806348