Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico, da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Pessoal e Beneficiários, área das Relações Públicas, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT), aos titulares de cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, aos dirigentes intermédios e trabalhadores
Designa os vogais não permanentes, efetivo e suplente do Ministério da Agricultura e do Mar na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Clarifica o Despacho n.º 2619-H/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, que autoriza a abertura de procedimento de recrutamento conducente à constituição de 1.000 relações jurídicas de emprego público, no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde do setor público administrativo, integrados no SNS, correspondentes à categoria de enfermeiro