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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 204 resultados
Cancelamento do estatuto de utilidade pública do Instituto de Educação Médica
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Homologação da Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
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Homologação da Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
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Homologação - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
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Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
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Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística
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Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Natércia Dantas Pires da Assunção
Emitente:
Cessação da licença sem remuneração do Técnico Superior João Carlos Toledo de Aguiar e Silva e respetiva colocação na situação de requalificação
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Delegação e Subdelegação de Competências no Presidente do Conselho Diretivo
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Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico, da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Pessoal e Beneficiários, área das Relações Públicas, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Criação do Consulado-Geral de Portugal em Cantão, na República Popular da China
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT), aos titulares de cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, aos dirigentes intermédios e trabalhadores
Emitente:
Designa os vogais não permanentes, efetivo e suplente do Ministério da Agricultura e do Mar na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Emitente:
Clarifica o Despacho n.º 2619-H/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, que autoriza a abertura de procedimento de recrutamento conducente à constituição de 1.000 relações jurídicas de emprego público, no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde do setor público administrativo, integrados no SNS, correspondentes à categoria de enfermeiro
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Estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9340796 Hugo Jorge da Cunha Nunes
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TODCI 042141-D Fernando Manuel Pinto Duarte
Emitente:
Promoção ao posto de TEN de vários militares de diversas especialidades
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Abílio Baptista Pinto, no cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Aprova o modelo de autorização de residência provisória para requerentes de proteção internacional
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