Portaria n.º 601/2012, de 18 de outubro

Portaria n.º 601/2012

Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 11 de outubro de 2012, promover ao posto de tenente, nos termos dos artigos n.º 56.º, 60.º e 305.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, os Alferes em regime de contrato a seguir mencionados:

ALF 05969797 Daniel Alexandre A. Namorado dos Vultos

ALF 00150897 Pedro Miguel Alves Soares

ALF 00811799 Adriano Manuel Pereira Alves

ALF 07618001 Helder Ricardo Meira Alves

ALF 03837097 Ana Luísa Alves Cardoso

ALF 11574700 Jorge Alexandre Dias Ferraz

ALF 08929198 Vítor Fernando Mineiro Brandão Carneiro

ALF 18949199 Ricardo Luis Morais Pinto

ALF 04753798 José Ricardo V. De Carvalho de Castro

ALF 09259699 José Manuel Vaqueiro Mendes

ALF 15167899 Luis Miguel Canhoto da Silva

ALF 06315101 Jacinta de Fátima Alves de Faria

ALF 00676598 Patricia Roques da Silveira Cachetas

ALF 19991502 Eurico Gonçalo Guerreiro de Pires Rodrigues

ALF 13968698 Vítor Manuel Figueiredo Dourado

ALF 08766600 José Diogo Chin Correia Pinto

ALF 09758599 Sandra Rute Silva Rodrigues

ALF 03078299 Ana Rita Rafael Perdigão

ALF 01294398 Eufrásia Georgina Neto Correia

ALF 13235400 Edgar Alexandre Piazentim Ferreira Mota Sousa

ALF 15998199 Marco Filipe da Costa Ricardo

ALF 17176999 Pedro Miguel Capela Alves

ALF 00756303 Cindy da Costa Ferreira

ALF 15577097 Filipe Eduardo Machado Silva

ALF 09469701 Nilza Diana de Sousa Oliveira

ALF 13037198 Filipe Xavier Rosa de Oliveira

ALF 07415798 Sara Dias dos Santos

ALF 15979202 José Miguel da Silva Neves

ALF 13902698 Tiago António Lucas Arsénio

ALF 01460098 Carla Isabel Bendito da Silva Inácio

ALF 07710900 Lídia de Jesus Das Neves Gonçalves

ALF 01493602 Vera Isabel da Canhota Escudeiro

ALF 18930102 João Carlos Alves Ramos

ALF 19068597 Joaquim Miguel Cidraes Caldeira Fernandes

ALF 01398499 Tiago Alexandre Canada dos Santos

ALF 04609097 Renato Ercílio de Pinho e Sá

ALF 09617400 Andreia de Jesus Pires Afonso Mendes

ALF 00512998 Vanda Cristina Lourenço Farinha

ALF 01374901 Sandra Catarina da Silva Simões

ALF 12661797 Sílvia Filipe Nogueira

ALF 18534697 Ana Alexandra Ferreira Gaspar

ALF 01712501 Sandra Susete Viamontes Lopes

ALF 00870501 Liliane Amaral Cláudio

ALF 06552401 Julieta Maria Abreu Bacelar de Vasconcelos

ALF 12793200 Rui Miguel Alves Loução

Os referidos oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 8 de outubro de 2012, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Tenente, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, nos termos do n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pelo artigo 4.º da Lei n.º 20/2012, de 14 de maio.

As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 20.º-A da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pelo artigo 4.º da Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012.

12 de outubro de 2012. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.

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