Portaria n.º 707/2025/2, de 27 de novembro

Portaria n.º 707/2025/2

Louvo, por proposta do diretor-geral de Política de Defesa Nacional, o 22989 Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral, pela forma altamente honrosa, competente e prestigiante como desempenhou, ao longo de cerca de cinco anos, as funções de coordenador adjunto no Atlantic Centre.

Oficial superior distinto, detentor de sólida formação militar e ética, em que se destacam o espírito de iniciativa e de bem-servir, a capacidade de liderança e a facilidade de decisão, o Comandante Costa Cabral alia a este conjunto de notáveis qualidades pessoais uma vivência profissional rica e diversificada, que lhe confere experiência, sensibilidade e um conhecimento consolidado, permitindo-lhe exercer o seu relevante cargo com extraordinário desempenho e notável dedicação ao serviço público.

No exercício das suas funções, revelou sempre um enorme dinamismo que, aliado à sua reconhecida competência, sentido de responsabilidade e rigor profissional, contribuiu de forma decisiva para a consolidação e projeção internacional do Atlantic Centre, assim como para a ampliação do número de Estados signatários e de organizações parceiras.

Durante este período, foi responsável pela preparação de numerosos memorandos de entendimento com diferentes entidades, tendo representado o Atlantic Centre em múltiplas ocasiões, com especial destaque para as reuniões sobre segurança marítima no Golfo da Guiné, no quadro da Arquitetura de Yaoundé, que muito contribuíram para o prestígio e reconhecimento do Atlantic Centre.

Colocou igualmente os seus vastos conhecimentos técnicos ao serviço das mais relevantes iniciativas de capacitação promovidas pelo Atlantic Centre, designadamente nas cinco edições do Curso de Segurança Marítima, na 1.ª edição do Workshop para Procuradores sobre Ilícitos no Espaço Atlântico, no Projeto Visit, Board, Search and Seizure (VBSS), em Cabo Verde, e no Projeto Andala, em São Tomé e Príncipe.

Militar de trato cordial, rigoroso e ponderado, de reconhecida determinação e perseverança, capaz de liderar pelo exemplo, de forma sóbria e eficiente, o Comandante Costa Cabral assumiu-se, de forma natural, como um conselheiro avisado do Coordenador do Atlantic Centre, facto que motivou a sua nomeação como representante em diversas ocasiões, tendo assim granjeado reconhecida admiração e profundo respeito por parte de todos os que com ele trabalharam, numa clara manifestação de confiança e consideração dos seus pares.

O notável desempenho do Comandante Costa Cabral, evidenciado pelo seu exemplo, integridade e competência, contribuiu de forma inequívoca para o reforço da visibilidade e credibilidade do Atlantic Centre, não apenas junto dos seus países membros, como também das diversas entidades e organismos internacionais com os quais o Centro mantém uma relação permanente.

Face ao anteriormente exposto, é de toda a justiça reconhecer publicamente o assinalável desempenho, a elevada competência e as excecionais qualidades profissionais e virtudes militares evidenciadas pelo 22989 Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral no exercício do seu cargo de coordenador adjunto do Atlantic Centre, que o creditam como militar de elevada craveira que pautou sempre a sua atuação pela afirmação constante de elevados dotes de carácter, de que se destacam a lealdade, o espírito de missão e o sentido de responsabilidade, devendo por isso os serviços por si prestados serem considerados extraordinários, relevantes e distintos, de que resultou lustre e honra para o Ministério da Defesa Nacional e para Portugal.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 22989 Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral.

20 de novembro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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