Portaria n.º 726/2015, de 28 de setembro

Portaria n.º 726/2015

Louvo a Dra. Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, pela forma muito empenhada e extraordinariamente competente como tem vindo a exercer as funções de Diretora dos Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos do Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Possuidora de notáveis qualidades pessoais e profissionais, de que se destacam o seu elevado sentido de responsabilidade, espírito de cooperação e grande dedicação ao serviço, a Dra. Filomena Baptista tem vindo a afirmar-se como uma valiosa colaboradora do diretor e uma grande mais-valia para o Instituto da Defesa Nacional, particularmente no que se refere à gestão dos recursos humanos, logísticos e financeiros do IDN.

Enquanto Diretora de Serviços, tem vindo a desempenhar com grande proficiência as múltiplas e diversificadas tarefas que lhe têm sido confiadas, desde logo as decorrentes dos processos de reforma da Administração Pública e da reforma estrutural na Defesa Nacional e nas Forças Armadas - Reforma «Defesa 2020» -, com incidências na orgânica do IDN, bem como as associadas ao planeamento, elaboração e monitorização dos instrumentos de gestão anuais do Instituto e à elaboração, implementação e monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, demonstrando possuir um elevado conjunto de saberes e conhecimentos técnicos, devidamente consolidados pela experiência profissional.

No âmbito da gestão dos recursos financeiros, designadamente, no que se refere ao planeamento e execução do orçamento anual, a Dra. Filomena Baptista tem pautado o seu desempenho por elevados padrões de rigor e exigência, visando em permanência uma execução financeira otimizada, em obediência à orientação da direção do Instituto, que define a maximização da compatibilidade entre objetivos e recursos. Também no domínio da gestão dos recursos logísticos tem revelado grande eficiência no controlo dos procedimentos administrativos de aquisição de bens e serviços e dos atos de gestão da logística e do aprovisionamento. Idêntica proficiência tem revelado no âmbito da gestão dos recursos humanos, nomeadamente no tocante à gestão de procedimentos concursais e de mobilidade de pessoal, ao planeamento e gestão das necessidades de pessoal, ao plano de formação e qualificação dos colaboradores e à avaliação de desempenho.

Paralelamente, a Dra. Filomena Baptista desenvolveu um trabalho de grande relevância no âmbito da elaboração e implementação dos mecanismos internos de controlo, nomeadamente no que concerne à tramitação de procedimentos contabilísticos e de prestação de contas, aos regulamentos de organização dos serviços e do fundo de maneio, aos manuais de contratação pública e de uso de veículos, bem como ao novo sistema de gestão da assiduidade.

A Dra. Filomena Baptista tem revelado, ainda, elevada capacidade de organização, espírito de iniciativa e inexcedível abnegação no acompanhamento e monitorização dos planos de atividades anuais, supervisionando os procedimentos de planeamento e calendarização associados à implementação das atividades a realizar, muito contribuindo para garantir a compatibilidade entre os objetivos e os recursos disponíveis.

Pelas razões expostas, é muito grato ao Ministro da Defesa Nacional reconhecer publicamente a excelência dos serviços prestados pela Dra. Filomena Baptista ao Instituto da Defesa Nacional, com lealdade, notável sentido do dever e extraordinária competência, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio, e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha da defesa nacional de 1.ª classe à Dra. Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista.

17 de setembro de 2015. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

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