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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 188 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Centro Hípico do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no edifício Irene Rolo, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/137/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Meia Maratona de Lisboa 2015
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/164/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Desportivo 2015
Emitente:
Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção Regional de Cultura do Alentejo
Emitente:
Aprova o Programa de Execução do Plano de Qualidade do Ar da Região Norte - NO(índice 2)
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Autorizada a renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina Cardoso
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Autoriza entidades do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes, fixando os respetivos montantes globais
Emitente:
Retifica-se a Portaria n.º 686/2015, de 2 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro 2015
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dra. Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista
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Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe à Professora Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes Van Nieuwburg
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de maquinistas navais, do 9328206, Jorge Miguel Porto Alves
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas, do 402486 Rui da Conceição Eduardo Carriço
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência
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