Portaria n.º 728/2011, de 23 de setembro

Portaria n.º 728/2011

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 Jun, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 Ago e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23 Set, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no Artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no Artigo 2 do Decreto-Lei n.º 239/06, de 22 Dez:

Quadro de Oficiais ENGEL

MGEN ENGEL RES-QPfe 018582-F João Manuel da Silva Cândido - MOB

Conta esta situação desde 07 Ago 2011.

Transita para o ARQC desde a mesma data.

29 de Agosto de 2011. - O Chefe do Estado-Maior, José António de Magalhães Araújo Pinheiro, general.

205129369