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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 388 resultados
Cessação de funções por aposentação do assistente operacional Virgílio Paulino da Silva
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Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Cultura, Dr. Francisco José Viegas, várias competências no âmbito dos serviços, organismos, entidades e estruturas integradas no extinto Ministério da Cultura
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Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à avaliação da actividade dos árbitros e entidades equiparadas e sua eventual profissionalização
Emitente:
Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à análise do regime jurídico e fiscal das sociedades desportivas
Emitente:
Determina a constituição de um grupo de trabalho para equacionar as questões relacionadas com a temática da protecção das selecções nacionais e da protecção dos jovens praticantes desportivos
Emitente:
Nomeia Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto para prestar colaboração no Gabinete
Emitente:
Dá por findas as funções de secretária pessoal de Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto
Emitente:
Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 12069/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 178, de 15 de Setembro de 2011
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Termo de período experimental de António Pedro Martins da Mota Batarda Fernandes
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Sofia Raposo Santos e Maria Isabel Conchinha Fialho
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Alexandra Sofia dos Santos Neiva
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Marcos Lopes
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Otília Cabrita Chaves
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Dias Vieira Cruz
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Amaro Frade
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Guedes Magalhães
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luísa Alexandra Vinhas Lourenço Serras
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Pedro Melo Castro Carvalho Araújo
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Designa os membros do conselho de administração da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
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Nomeia Pedro Miguel de Santana Lopes provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Colocação em situação de mobilidade especial e a subsequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Fernando Augusto de Melo Antunes
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Artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 366/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 237/04, de 18 de Dezembro
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Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da DF Portalegre
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