Portaria n.º 74/2009, de 19 de janeiro

Portaria n.º 74/2009

Por portaria de 28 de Junho de 2008 do major-general director de Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do TGEN ajudante-general do Exército, por delegação do general Chefe do Estado-Maior do Exército, conferida pelo despacho n.º 4316/2007, de 31 de Janeiro, e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no artigo 241.º do referido Estatuto, o:

MAJ CAV 01794787 - José António dos Santos Torcato.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 9 de Janeiro de 2008, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

É promovido para o quadro.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do TCOR CAV 01864087, Rui Manuel Melita Madureira.

30 de Setembro de 2008. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.