Portaria n.º 746/2011, de 14 de outubro

Portaria n.º 746/2011

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o coronel de cavalaria (19493878) Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira para o cargo de OSC OJX 0010 - branch head (joint operations) no Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (Counter Supreme Headquarters Allied Powers Europe - SHAPE) em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do coronel de cavalaria (19073984) José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria, na data em que o oficial agora nomeado assuma funções.

Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, a duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

A presente portaria produz efeitos a partir de 19 de Setembro de 2011. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

12 de Setembro de 2011. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

205213802