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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro para o cargo de directora regional de Cultura do Centro, em regime de substituição
Emitente:
Delega várias competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Francisco José Fernandes Martins, e designa, para o substituir, nas suas faltas ou impedimentos, Joaquina Maria Alves Martins Amorim
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Lamego
Emitente:
Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EIM
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Mértola
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Almeirim, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por
despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da
expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/266/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/269/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/275/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/278/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/276/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/255/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/270/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Período experimental de 180 dias referente à técnica superior Margarida Maria Carrapatoso Rebelo
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional para a DASC - Centro de Convívio Álvares Cabral
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel piloto aviador Armando José Bispo dos Santos
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