Portaria n.º 746/2019, de 22 de outubro

Portaria n.º 746/2019

Louvo o 5177 Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia, pela forma excecionalmente dedicada e competente como desempenhou as funções de chefe da Missão Militar NATO e União Europeia (MILREP), no período de 5 de agosto de 2016 a 4 de agosto de 2019.

O seu pragmatismo, ponderação e profissionalismo foram determinantes para que Portugal tivesse uma participação ativa nos processos de adaptação a novos paradigmas, em curso na NATO e na UE. A sua vasta experiência operacional, aliada a uma postura dedicada e participativa, destacou-se na concretização de Medidas de Tranquilização e de Dissuasão da NATO, assim como na criação da NATO Response Force e dos Battle Groups da Enhanced Forward Presence e no planeamento avançado com a criação dos Graduated Response Plans. De referir adicionalmente a sua valiosa contribuição em diversos processos muito relevantes para Portugal, como a adaptação da NATO Command Structure ou a adoção de uma visão 360º para a Aliança.

A sua clareza de pensamento e capacidade de liderança também são dignas de registo, tendo ficado bem patentes na forma como coordenou os trabalhos em que a MILREP participou, no âmbito da concretização do Coordinated Annual Review on Defence (CARD) e da Permanent Structured Cooperation (PESCO) da UE, e nas ações de cooperação entre a NATO e a UE. A sua persistência e capacidade de influência também foram determinantes para que Portugal assumisse o Comando da EUTM na República Centro Africana.

Pelas razões expostas, é da mais elementar justiça reconhecer publicamente a elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais do Vice-Almirante Silvestre Correia, que se refletiram na forma prestigiante e profissional como exerceu as suas funções, considerando que da sua ação resultou um contributo muito significativo para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao 5177 Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia.

9 de outubro de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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