Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 238 resultados
Consolidação da mobilidade intercarreiras da licenciada Maria José Ferreira
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 9009/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 9 de setembro: designação de Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga
Emitente:
Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras dos trabalhadores Carlos Manuel Fonseca Gonçalves e João Paulo Cordeiro Leal, na carreira de técnico especialista
Emitente:
Designação do Conselheiro de Embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes para exercer o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares
Emitente:
Designação de Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva para exercer o cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Maria Manuela Gomes Afonso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges
Emitente:
Consolidação na situação de mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico, com Adelaide de Jesus Palma Teixeira Barata de Marquez Carrêlo
Emitente:
Bolsa de peritos da CReSAP - nomeação dos representantes da Defesa Nacional
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo com vista à implementação do projeto BiblioTICs
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central com vista à implementação do projeto Ler e Crescer em Família
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo com vista à implementação do projeto CIA - Cidadania Informada e Ativa
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Cávado com vista à implementação do projeto Biblioteca Digital do Cávado
Emitente:
Autoriza a alienação das antigas instalações da Escola Superior de Saúde de Portalegre e fixa a percentagem do produto da respetiva alienação a reverter na sua totalidade para o Instituto Politécnico de Portalegre
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de Home Deposit
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Modernização da Linha da Beira Alta - troço Pampilhosa/Vilar Formoso - supressão das passagens de nível aos PKS 144+042 (Gouveia), 173+173 (Baraçal) e 226+392 (Cerdeira)»
Emitente:
Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de manutenção global dos navios da Soflusa
Emitente:
Delegação de competência no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional - ajuste direto n.º 65/DGRDN/2019 - Provide Training and Administration Facility - novos requisitos da NCIA referente ao Projeto NATO 4CM08112 - abertura de procedimento
Emitente:
Delegação de competência na assinatura do novo Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa da República Portuguesa Referente à Participação de Militares Brasileiros na Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. Júlio Francisco Miranda Calha
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. João Barroso Soares
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. Marco António Ribeiro dos Santos Costa
Emitente:
Página 1 de 10