Portaria n.º 747/2019, de 22 de outubro

Portaria n.º 747/2019

Ao longo das suas funções como Deputado à Assembleia da República e na qualidade de vice-presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, o Dr. Júlio Francisco Miranda Calha revelou permanente atenção e dedicação às questões da Defesa Nacional, demonstrando sensibilidade e sentido de Estado, a que aliou permanente compreensão dos princípios e valores enformadores da Defesa Nacional, participando ativamente na produção legislativa desta política pública.

Pelas razões enunciadas, expresso o meu público reconhecimento ao Dr. Júlio Francisco Miranda Calha pelo seu contributo significativo para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

9 de outubro de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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