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Ato Original
Portaria n.º 748/2002 (2.ª série). - Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior da Armada exonerar, a contar de 23 de Março de 2002, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 377/75, de 28 de Julho, o 10582, CTEN MN Rui Manuel dos Santos Martins, dos cargos SC-004 Medical Advisor e SJ-414 Medical Plans Officer, sendo na mesma data substituído pelo 10085, CTEN MN Egídio José Jorge Pedro, no Quartel-General Regional Sul do Atlântico.
23 de Abril de 2002. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Manuel José Alvarenga de Sousa Santos, general. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, interino, Luís M. L. Mota e Silva, vice-almirante.