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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 753/2007
Portaria n.º 753/2007, de 28 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, alusivo ao tema «Portugal sem fogos depende de todos»
TEXTO
Portaria n.º 753/2007
de 28 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja posto em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, alusivo ao tema «Portugal sem fogos depende de todos», com as seguintes características:
Designer - MAI (Ministério da Administração Interna);
Dimensão - 148 mm x 105 mm;
Impressor - Nova Impressora Gráfica;
Taxa - paga (válido para Portugal);
Motivo do selo - logótipo ECO - Empresas contra os Fogos;
Tiragem - 20000;
1.º dia de circulação - 1 de Junho de 2007.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 31 de Maio de 2007.