Diário da República n.º 123/2007, Série I de 2007-06-28

De ter sido rectificada a Portaria n.º 529/2007, de 30 de Abril, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova os Estatutos do Instituto da Água, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007

Torna pública a rectificação do Aviso n.º 358/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007

Torna pública a rectificação do Aviso n.º 357/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007

Estabelece as atribuições, organização e competências da Força Operacional Permanente do Exército

Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral do Exército

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa contemporânea

Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, alusivo ao tema «Portugal sem fogos depende de todos»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusivos à emissão base de transportes públicos urbanos - 1.º grupo