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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 758/86, de 23 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o formulário dietético hospitalar a utilizar nas Forças Armadas
TEXTO
Portaria n.º 758/86
de 23 de Dezembro
Considerando que após prolongados trabalhos individuais e estudos conjuntos dos serviços de saúde dos ramos, sob coordenação final do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Conselho de Chefes de Estado-Maior acordou num formulário dietético hospitalar comum aos três ramos das Forças Armadas, já verificado e experimentado desde 1981;
Considerando que a dietética se vai aperfeiçoando à medida que se conhecem melhor as reacções fisiológicas normais e patológicas, a composição dos alimentos e a sua acção no organismo humano, convindo, em consequência, acompanhar as inovações que vierem a verificar-se no campo das ciências subsidiárias da nutrição:
Tendo em conta o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 329-G/75, de 30 de Junho, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 44.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa Nacional, o seguinte:
1.º É aprovado o formulário dietético hospitalar anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
2.º O formulário dietético hospitalar poderá ser actualizado periodicamente mediante proposta do Conselho de Chefes de Estado-Maior.
Ministério da Defesa Nacional.
Assinada em 19 de Novembro de 1986.
O Ministro da Defesa Nacional, Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.
Formulário dietético hospitalar
Tipos de dieta
Dieta n.º 1
Ligeira
Indicações: dieta geral de internamento de doentes.
Características: normocalórica e fraccionada.
Fórmula dietética:
Confecções permitidas: cozidos, grelhados, assados e estufados.
Confecções não permitidas: fritos, guisados e refogados.
Condimentos permitidos: sal, limão e ervas aromáticas.
Alimentos não aconselhados: conservas de carne e de peixe, carnes fumadas, produtos de salsicharia, carnes de porco e pato, peixes gordos (atum, cavala, chicharro, congro, enguia, sarda, sardinha e sável), polvo, lula, choco, toucinho, banha, cacau, chocolate, leguminosas secas (grão, feijão, fava e soja), café forte e bebidas alcoólicas.
Nota. - Se esta dieta for confeccionada sem adição de sal, conterá cerca de 2318 mg de sódio - 100 mEq - 100 mmol.
Composição da dieta:
Dieta n.º 2
Líquida
Indicações: pós-operatório (quando não haja contra-indicação). Infecções agudas. Dificuldades de mastigação e deglutição.
Características: líquida, hipocalórica, pobre em resíduos e fraccionada.
Fórmula dietética:
Composição da dieta:
Dieta n.º 3
Semilíquida
Batidos
Indicações: dificuldade de mastigação e deglutição.
Características: semilíquida, hipocalórica, pobre em resíduos e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: a dieta deve ser triturada mecanicamente de maneira a ficar fluida e homogénea.
Composição da dieta:
Dieta n.º 4
Láctea
Gástrica tipo 1
Indicações: dificuldade de mastigação. Úlcera gástrica e duodenal em 1.ª fase de tratamento dietético.
Características: líquida, hipocalórica, pobre em resíduos e fraccionada.
Fórmula dietética.
Regras gerais: após um episódio agudo de úlcera péptica, deve seguir-se esta dieta durante um ou dois dias, dando 200 ml de leite frio de hora a hora ou de duas em duas horas, excepto durante o repouso nocturno.
Composição da dieta:
Dieta n.º 5
Gástrica tipo 2
Indicações: úlcera gástrica e duodenal. Gastrites. Dificuldades de mastigação e deglutição.
Características: semilíquida, hipocalórica, pobre em resíduos e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regas gerais: o intervalo entre as refeições deve ser de uma a duas horas, excepto durante o repouso nocturno. Deve comer devagar e os alimentos não devem ser ingeridos muito quentes nem muito frios. É importantes o repouso de alguns minutos, antes e depois das refeições.
Composição da dieta:
Dieta n.º 6
Gástrica tipo 3
Indicações: úlcera gástrica e duodenal. Gastrites. Dificuldades de trânsito esofágico.
Características: mole, pobre em resíduos e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: o intervalo entre as refeições deve ser de uma a duas horas, excepto durante o repouso nocturno. Deve comer devagar e mastigar bem os alimentos. Estes não devem ser ingeridos muito quentes nem muito frios. É importante o repouso de alguns minutos, antes e depois das refeições.
Composição da dieta:
Dieta n.º 7
Gástrica tipo 4
Indicações: úlcera gástrica e duodenal. Gastrites. Dificuldades de trânsito esofágico.
Características: mole, pobre em resíduos e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: o intervalo entre as refeições não deve ser superior a três horas. Deve comer devagar e mastigar bem os alimentos. Estes não devem ser ingeridos muito quentes nem muito frios. É importante o repouso de alguns minutos, antes e depois das refeições.
A carne deve ser passada pela máquina. A fruta deve ser sempre cozida ou assada. À medida que o estado do doente o permita, podem-se ir introduzindo novos alimentos, passando gradualmente a uma dieta ligeira.
Confecções permitidas: cozidos, grelhados, empadões e souflés.
Condimentos permitidos: sal.
Alimentos não aconselhados: queijos fermentados, carnes gordas, caldos de carne, carnes fumadas, conservas de carne, produtos de salsicharia, bacalhau, peixe fumado, conservas de peixe, lula, choco, banha, toucinho, cacau, chocolate, leguminosas frescas e secas (feijão, grão, fava, soja e ervilha), hortaliças, saladas, frutas secas e cristalizadas, chá, café, bebidas gaseificadas e bebidas alcoólicas.
Composição da dieta:
Dieta n.º 8
Pobre em resíduos
Indicações: diarreia, colite e inflamação gastrintestinais.
Características: pobre em resíduos e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: a dieta deve ser fraccionada em cerca de seis refeições. O doente deve comer devagar e mastigar bem os alimentos. Estes não devem ser ingeridos muito quentes nem muito frios. Ao pequeno-almoço, merenda e ceia deve dar-se chá fraco ou infusões de tília, camomila, erva-cidreira, etc.
Confecções permitidas: cozidos, grelhados, empadões e souflés. A fruta deve ser sempre cozida ou passada e comida sem casca.
Condimentos permitidos: sal.
Alimentos não aconselhados: leite, queijos, carnes gordas, carnes fumadas, conservas de carne, produtos de salsicharia, peixes gordos, peixes fumados, conservas de peixe, mariscos, lula, choco, polvo, banha, toucinho, cacau e chocolate, leguminosas secas (grão, feijão, fava, soja), hortaliças, saladas, frutas cruas, frutas secas e cristalizadas e bebidas alcoólicas.
Composição da dieta:
Dieta n.º 9
Obesidade
Diabetes NID
Indicações: obesidade, diabetes não insulino-dependente com obesidade.
Características: hipocalórica, hipoglucídica, pobre em colesterol e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: a dieta deve ser fraccionada em seis ou mais refeições. O doente deve comer a horas regulares, devagar e mastigando bem os alimentos. Deve reduzir a ingestão de água às refeições, mas pode bebê-la livremente nos intervalos.
Confecções permitidas: cozidos, grelhados e assados sem molho.
Condimentos permitidos: todos.
Alimentos não aconselhados: açúcar e doces, mel, xaropes, compotas e geleias, leite condensado, queijos gordos, carnes gordas, carnes fumadas, conservas de carne, miudezas de animais, órgãos e vísceras, pele de aves, produtos de salsicharia, peixes fumados, toucinho, banha, manteiga, margarina (excepto a de girassol), cacau, chocolate, leguminosas secas (grão, feijão, fava, soja), cancentrados de fruta, frutas secas e cristalizadas, refrigerantes e bebidas alcoólicas.
Composição da dieta:
Dieta n.º 10
Hipertrigliceridemia
Diabetes NID
Indicações: diabetes mellitus não insulino-dependente; triglicéridos elevados.
Características: hipocalórica, hipoglucídica, pobre em colestrol e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: sempre que o peso do doente for excessivo deverá seguir uma dieta de emagrecimento até atingir o peso normal. A dieta deverá ser fraccionada em seis ou mais refeições por dia. A quantidade de gorduras a ingerir pode ser normal, mas com redução das gorduras saturadas, dando preferência às gorduras polinsaturadas. As gorduras só devem ser adicionadas aos alimentos depois de estes estarem cozinhados.
Confecções permitidas: cozidos e grelhados.
Condimentos permitidos: sal, limão, vinagre e ervas aromáticas.
Alimentos não aconselhados: leite gordo, leite condensado, nata, queijos, carnes gordas, carnes fumadas, conservas de carne, miudezas de animais, órgãos e vísceras, pele de aves, produtos de salsicharia, mariscos, peixes fumados, conservas de peixe, lula, polvo, choco, banha, toucinho, manteija e margarina (excepto a de girassol), cacau, chocolate, açúcar e doce, mel, xaropes, compotas, geleias, concentrados de fruta, frutas secas e cristalizadas, refrigerantes e bebidas alcoólicas.
Nota. - Indicam-se a seguir quantidades de alimentos que contém 20 g de glúcidos, o que permite fazer substituições e aumentar ou diminuir os glúcidos da dieta: 100 g de batata descascada, 25 g de arroz, 25 g de massa, 40 g de feijão seco, 40 g de grão seco e 30 g de pão.
Composição da dieta:
Dieta n.º 11
Hipertrigliceridemia
Diabetes NID/ID
Indicações: diabetes mellitus não lnsulino-dependente; diabetes insulino-dependente com obesidade; triglicéridos elevados.
Características: hipocalórica, hipoglucídica, pobre em colesterol e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: sempre que o peso do doente for excessivo deverá seguir uma dieta de emagrecimento até atingir o peso normal. A dieta deverá ser fraccionada em seis ou mais refeições por dia. A quantidade de gorduras a ingerir pode ser normal, mas com redução das gorduras saturadas, dando preferência às gorduras poliinsaturadas. As gorduras só devem ser adicionadas aos alimentos depois de estes estarem cozinhados.
Confecções permitidas: cozidos e grelhados.
Condimentos permitidos: sal, limão, vinagre e ervas aromáticas.
Alimentos não aconselhados: leite gordo, leite condensado, nata, queijos, carnes gordas, carnes fumadas, conservas de carne, miudezas de animais, órgãos e vísceras, pele de aves, produtos de salsicharia, mariscos, peixes fumados, conservas de peixe, lula, polvo, choco, banha, toucinho, manteiga e margarina (excepto a de girassol), cacau, chocolate, açúcar e doce, mel, xaropes, compotas, geleias, concentrados de fruta, frutas secas e cristalizadas, refrigerantes e bebidas alcoólicas.
Nota. - Indicam-se a seguir quantidades de alimentos que contêm 20 g de glúcidos, o que permite fazer substituições e aumentar ou diminuir os glúcidos da dieta: 100 g de batata descascada, 25 g de arroz, 25 g de massa, 40 g de feijão seco, 40 g de grão seco e 30 g de pão.
Composição da dieta:
Dieta n.º 12
Diebetes ID
Indicações: diabetes mellitus insulino-dependente; diabetes mellitus não insufino-dependente com peso abaixo do normal.
Características: ligeiramente hipocalórica e hipoglucídica, pobre em colesterol e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: sempre que o peso do doente for excessivo deverá seguir uma dieta de emagrecimento até atingir o peso normal. A dieta deverá ser fraccionada em seis ou mais refeições por dia. A quantidade de gorduras a ingerir pode ser normal, mas com redução das gorduras saturadas, dando preferência às gorduras poliinsaturadas. As gorduras só devem ser adicionadas nos alimentos depois de estes estarem cozinhados.
Confecções permitidas: cozidos e grelhados.
Condimentos permitidos: sal, limão, vinagre e ervas aromáticas.
Alimentos não aconselhados: leite gordo, leite condensado, nata, queijos, carnes gordas, carnes fumadas, conservas de carne, miudezas de animais, órgãos e vísceras, pele de aves, produtos de salsicharia, peixes fumados, conservas de peixe, polvo, choco, banha, toucinho, manteiga e margarina (excepto a de girassol), cacau, chocolate, açúcar e doces, mel, xaropes, compotas, geleias, concentrados de fruta, frutas secas e cristalizadas, refrigerantes e bebidas alcoólicas.
Nota. - Indicam-se a seguir quantidades de alimentos que contêm 20 g de glúcidos, o que permite fazer substituições e aumentar ou diminuir os glúcidos da dieta: 100 g de batata descascada, 25 g de arroz, 25 g de massa, 40 g de feijão seco, 40 g de grão seco e 30 g de pão.
Composição da dieta:
Dieta n.º 13
Hipercolesterolemia
Indicações: colesterol elevado e triglicéridos normais ou pouco aumentados.
Caraeterísticas: ligeiramente hipocalórica, pobre em colesterol e fraccionada.
Fórmula dietética:
Regras gerais: sempre que o peso do doente for excessivo deverá seguir uma dieta de emagrecimnto até atingir o peso normal. As gorduras da dieta devem ser ricas em ácidos gordos poliinsaturados. As gorduras só devem ser adicionadas aos alimentos depois de estes estarem cozinhados.
Confecções permitidas: cozidos e grelhados.
Condimentos permitidos: sal, limão, vinagre e ervas aromáticas.
Alimentos não aconselhados: leite gordo, leite condensado, nata, queijos, gema de ovo, carnes gordas, carnes fumadas, conservas de carne, miudezas de animais, órgãos e pele de aves, produtos de salsicharia, peixes fumados, conservas de peixe, amêijoa, berbigão, lula, choco, polvo, mariscos, banha, toucinho, manteiga e margarina (excepto a de girassol), cacau, chocolate, açúcar e doces.
Composição da dieta:
Dieta n.º 14
Gota
Hiperuricemia
Indicações: gota, hiperuricemia e cálculos de ácido úrico.
Características: ligeiramente hipocalórica e hipopurínica.
Fórmula dietética:
Regras gerais: durante os acessos agudos de gota, não se deve dar carne e peixe e é recomendável uma ingestão abundante de líquidos (cerca de 3 l por dia) com a dupla finalidade de evitar a precipitação de uratos no rim e combater a desidratação do enfermo febril. A fórmula acima indicada corresponde a uma dieta de manutenção.
Condimentos permitidos: sal, limão e ervas aromáticas.
Confecções permitidas: cozidos e grelhados.
Alimentos não aconselhados: caldos de carne e de peixe, fígado, rim, miolos, coração, carne de animais jovem (frango, vitela, cabrito, borrego, leitão, etc.), produtos de salsicharia, carnes e peixes gordos, ovas de peixe e mariscos, leguminosas (grão, feijão, fava e soja), açúcar, doces e bebidas alcoólicas.
Composição da dieta:
Dieta n.º 15
Hipoproteica - 250 mg de sódio
Indicações: glomerulonefrite crónica, uremia, pré-coma hepático.
Características: ligeiramente hipocalórica, hipoproteica e hipossódica.
Fórmula dietética:
Regras gerais: os alimentos devem ser confeccionados sem sal. Só se pode utilizar pão sem sal, margarina e manteiga sem sal. É necessário ter em atenção os medicamentos, pois podem conter sais de sódio.
Confecções permitidas: todas.
Condimentos proibidos: sal.
Alimentos não aconselhados: leite, queijo, conservas de carne, miudezas de animais, órgãos e vísceras, produtos de salsicharia, bacalhau, conservas de peixe, lula, choco e mariscos, banha, toucinho, manteiga e margarina com sal, cacau e chocolate, produtos de pastelaria, leguminosas secas, espinafres, azeitonas, vegetais e frutas em conserva, concentrados de fruta, concentrados para sopa, águas minerais ricas em sódio e bebidas gaseificadas.
Nota. - Os elementos ricos em proteínas contêm um teor elevado de sódio e por isso não é possível aumentar a quantidade de proteínas desta dieta sem aumentar paralelamente o sódio. Indicam-se a seguir quantidades de alimentos que contêm 10 g de proteínas e o seu teor em sódio, caso seja necessário aumentar ou diminuir as proteínas da dieta:
300 ml de leite - 135 mg de sódio;
2 ovos - 125 mg de sódio;
50 g de carne de vaca (parte edível) - 49 mg de sódio;
50 g de peixe (parte edível) - 36,5 mg de sódio.
Composição da dieta:
Dieta n.º 18
500 mg de sódio
Indicações: patologia cardíaca, vascular, renal e hepática.
Características: normoproteica e hipossódica.
Fórmula dietética:
Regras gerais: os alimentos devem ser confeccionados sem sal. Só se pode utilizar pão sem sal e manteiga ou margarina sem sal. É necessário ter em atenção os medicamentos, pois podem conter sais de sódio.
Confecções permitidas: todas.
Condimentos proibidos: sal.
Alimentos aconselhados: queijo, conservas de carne, miudezas de animais, órgãos e vísceras, produtos de salsicharia, bacalhau, conservas de peixe, lula, choco, polvo, mariscos, banha, toucinho, manteiga e margarina com sal, cacau, chocolate, produtos de pastelaria, leguminosas secas, espinafres, azeitonas, vegetais e frutas em conserva, concentrados de fruta, concentrados para sopa, águas minerais ricas em sódio e bebidas gaseificadas.
Composição da dieta:
Dieta n.º 17
Por sonda
Indicações: coma, estenose do esófago, cancro da laringe, fractura do maxilar, anorexia, etc.
Características: líquida, hiperproteica e hipocalórica.
Fórmula dietética:
Regras gerais: a dieta deve ser fraccionada em sete a oito tomas. Deve ficar perfeitamente líquida e sem grumos para evitar o entupimento da sonda. A sua preparação é feita diariamente e conservada no frigorífico, retirando de cada vez apenas a quantidade que se vai injectar (cerca de 250 ml). Esta porção deve ser aquecida a banho-maria até uma temperatura vizinha de 37º.
É aconselhável passar um pouco de água antes de administrar a dieta, a fim de nos assegurarmos que a sonda não está entupida.
A dieta deve ser injectada lentamente, mas sem interrupção, para evitar a ingestão de ar. Depois de cada toma, deve ser lavada com um pouco de água. Caso seja bem tolerado, pode acrescentar-se uma toma de 150 ml a 200 ml de sumo de laranja.
Quando o doente apresentar diarreia, podem adicionar-se à dieta cerca de 20 g de farinha de alfarroba (Arobon) ou outro antidiarreico.
Composição de dieta:
Dieta n.º 18
Por sonda
Indicações: coma, estenose do esófago, cancro da laringe, fractura do maxilar, anorexia, etc.
Características: líquida, hiperproteica e hipocalórica.
Fórmula dietética:
Regras gerais: a dieta deve ser fraccionada em sete a oito tomas. Deve ficar perfeitamente líquida e sem grumos para evitar o entupimento da sonda. A sua preparação é feita diariamente e conservada no frigorífico, retirando de cada vez apenas a quantidade que se vai injectar (cerca de 250 ml).
Esta porção deve ser aquecida a banho-maria até uma temperatura vizinha de 37º.
É aconselhável passar um pouco de água antes de administrar a dieta, a fim de nos assegurarmos que a sonda não está entupida.
A dieta deve ser injecta lentamente, mas sem interrupção, para evitar a ingestão de ar. Depois de cada toma, deve ser lavada com um pouco de água. Caso seja bem tolerado, pode acrescentar-se uma toma de 150 ml a 200 ml de sumo de laranja.
Quando o doente apresentar diarreia, podem adicionar-se à dieta cerca de 20 g de farinha de alfarroba (Arobon) ou outro antidiarreico.
Composição da dieta:
Dieta n.º 19
Pesquisa de sangue oculto
Indicações: pesquisa de sangue oculto nas fezes.
Características: normocalórica, sem carne, peixe, hortaliça e fruta.
Fórmula dietética:
Composição da dieta:
Suplementos proteicos
Indicações: estes suplementos destinam-se a aumentar o valor proteico de uma dieta.
Suplemento proteico n.º 1
Fórmula dietética:
Composição: 500 ml de leite.
Este suplemento deve ser dado no intervalo das refeições principais.
Suplemento proteico n.º 2
Fórmula dietética:
Composição: bife com ovo:
Carne - 95 g;
Ovo - 1 unidade;
Margarina - 10 g.
Este suplemento deve ser dado ao pequeno-almoço ou à merenda ou à ceia.
Suplemento proteico n.º 3
Fórmula dietética:
Composição: bife:
Carne - 125 g;
Margarina - 10 g.
Este suplemento deve ser dado ao pequeno-almoço ou à merenda ou à ceia.