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Ato Original
Portaria n.º 798/2015
1 - Manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional exonerar o 23186 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Jorge Oliveira Inácio do cargo de Capitão do Porto da Figueira da Foz, e nomear, em sua substituição, o 25087 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Humberto Renato da Silva Rocha para o referido cargo, ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março.
2 - A presente Portaria produz efeitos à data da tomada de posse.
13-10-2015. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.
209022714