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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 221 resultados
Reconhece a FIIT - Fundação para a Investigação e Inovação Tecnológica
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Cancelamento do estatuto de utilidade pública da União Desportiva Vilafranquense
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Exonera, o licenciado João Miguel Viegas dos Santos Ascenso do exercício de funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e louva a forma competente como as desempenhou
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Sintra
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Delegação de competências dos dirigentes intermédios de 1.º grau (Diretores de Serviços), Mestre Carlos Alberto Pina Nunes e Licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e na Avenida Marginal, 3548, Parede, União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/297/DDF/2015 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/2/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015
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Início de mobilidade na categoria da especialista de informática grau 3 nível 1 Ana Luísa Martins de Sousa Veloso
Emitente:
Aprovação das tabelas que fixam as comparticipações a suportar pelos PALOP e Timor-Leste, em relação a vagas na capacidade sobrante dos estabelecimentos de ensino militar do MDN e pela assessoria militar no âmbito da CTM
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 328.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aluguer de equipamento de multifunções, componentes, acessórios, consumíveis e serviços de assistência técnica
Emitente:
Concessão ao Secretário de Embaixada Paulo Alexandre Barroso Simões licença sem remuneração para o exercício de funções junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia
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Programa para a prevenção dos comportamentos aditivos e combate às dependências nas Forças Armadas
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Nomeia o Capitão-de-fragata da classe de Marinha Humberto Renato da Silva Rocha para o cargo de Capitão do Porto da Figueira da Foz
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Infantaria (09058199) Jorge Miguel Henriques Marques
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, ao Primeiro-sargento Fuzileiro (786289) Victor Manuel da Silva Coelho
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Tenente de Infantaria (13613005) Hugo Daniel da Silva Gouveia
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, ao Segundo-sargento Polícia Aérea (134414-F) André Jorge de Sousa Borges
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, ao Primeiro-sargento Fuzileiro (9805597) Fernando Miguel Pereira Silva
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Técnico de Operações de Deteção e Conduta de Interceção (129226-K) Gualter Márcio Lopes Medeiros
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