Portaria n.º 808/90, de 10 de setembro

Portaria n.º 808/90

de 10 de Setembro

Considerando a necessidade de colocar a componente pecuniária dos prémios «Almirante Sarmento Rodrigues» e «Almirante Teixeira da Mota» ao nível do seu prestígio e dignidade;

Tendo em conta que Portugal atravessa um período em que se comemora o Cinquentenário dos Descobrimentos Portugueses;

Manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional, o seguinte:

1.º O n.º 5.º da Portaria n.º 801/85, de 24 de Outubro, passa a ter a seguinte redacção:

5.º O prémio será constituído por um diploma e por uma quantia pecuniária no valor de 500000$00, sendo os encargos da sua atribuição suportados por verba inscrita no orçamento da Academia de Marinha.

2.º O n.º 5.º da Portaria n.º 806/85, de 26 de Outubro, passa a ter a seguinte redacção:

5.º O prémio será constituído por um diploma e por uma quantia pecuniária no valor de 500000$00, sendo os encargos da sua atribuição suportados por verba inscrita no orçamento da Academia de Marinha.

Ministério da Defesa Nacional.

Assinada em 14 de Agosto de 1990.

O Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira.