Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 812/91
de 12 de Agosto
Sob proposta das comissões instaladoras do Instituto Politécnico de Lisboa e da sua Escola Superior de Dança;
Considerando o disposto na Portaria n.º 648/86, de 31 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 646/87, de 23 de Julho;
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 310/83, de 1 de Julho, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Alteração
O plano de estudos do curso de bacharelato em Dança ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa passa a ser o constante do anexo à presente portaria.
2.º
Entrada em funcionamento
A alteração aprovada pela presente portaria entrará em funcionamento nos termos e prazos fixados por despacho do presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Lisboa, sob proposta da comissão instaladora da Escola Superior de Dança, ouvido o respectivo conselho científico.
Ministério da Educação.
Assinada em 10 de Julho de 1991.
Pelo Ministro da Educação, Alberto José Nunes Correia Ralha, Secretário de Estado do Ensino Superior.