Portaria n.º 82/93, de 21 de janeiro

Portaria n.º 82/93

de 21 de Janeiro

A tabela de preços para os serviços de saúde prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães foi aprovada pela Portaria n.º 464/90, de 20 de Junho, e alterada pela Portaria n.º 878/90, de 20 de Setembro.

Volvidos quase três anos, revela-se oportuno rever e actualizar a referida lista, incluindo novas análises entretanto ao serviço do público e eliminando outras que deixaram de se praticar, a fim de garantir uma correcta e racional repartição dos encargos do SNS.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 57/86, de 20 de Março:

Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, que seja aprovada a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães, constante da tabela anexa, que faz parte integrante desta portaria.

Ministério da Saúde.

Assinada em 16 de Dezembro de 1992.

Pelo Ministro da Saúde, José Martins Nunes, Secretário de Estado da Saúde.

Tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães

Os preços constantes desta tabela são expressos em pontos, correspondendo a cada ponto o valor de 125$00.

Pontos

1 - Rastreio:

Análises do rastreio (PKU + TSH) ... 11

17-OH-progesterona ... 3

Tripsina imuno-reactiva ... 2

2 - Citogenética e diagnóstico pré-natal:

Amniocentese precoce (incluindo ecografia) ... 100

Cariótipo em linfócitos ... 150

Cariótipo em líquido amniótico ou fibroblastos ... 300

Colheita de vilosidades coriónicas (incluindo ecografia) ... 300

Culturas de linfócitos para pesquisa de X frágil ... 300

Culturas sincronizadas para bandas de alta resolução ... 300

Ecografia ... 25

Funiculocentese (incluindo ecografia) ... 300

3 - Bioquímica e enzimologia:

3.1 - Bioquímica:

Acetoacetato ... 10

Ácidos gordos livres ... 10

Ácido homogentísico ... 3

Ácido homovanílico ... 20

Ácido láctico (lactato) ... 10

Ácido metilmalónico (pesquisa) ... 8

Ácido orótico ... 6

Ácido oxálico ... 30

Ácido priúvico (piruvato) ... 10

Ácido vanilmandélico ... 10

Acidúrias orgânicas (ácidos gordos voláteis e não voláteis):

Pesquisa e identificação ... 50

Quantificação ... 50

Açúcares, cromatografia ... 10

Açúcares redutores, pesquisa ... 3

Alfafetoproteína ... 30

Aminoácidos (sangue, urina ou LCR):

Cromatografia em coluna ... 58

Amónia ... 10

Arginino-succinato-sintetase ... 115

Arginino-succinato-liase ... 115

Carnitina total e livre ... 50

Carnitina muscular ... 100

Cistina nos leucócitos ... 60

Cistina, pesquisa ... 10

Corpos cetónicos (pesquisa) ... 115

Creatinina ... 2

Estudo do défice de adenilo-succinase ... 10

Estudo da galactosemia do recém-nascido ... 15

Galacto-fosfato-uridil-transferase (teste de Butler) ... 8

3-hidroxibutirato ... 10

Hidroxiprolina total ... 40

Histidina, pesquisa de metabolitos por cromatografia ... 8

Homocistina, pesquisa (reacção de Brand) ... 10

Ornitina-carbamil-transferase ... 115

Succinil-acetona ... 15

Sulfiteste ... 2

3.2 - Enzimologia:

Ácido fitânico ... 154

Ácidos gordos de cadeia muito longa ... 154

Alfagalactosidase ... 50

Alfaglucosidase ... 50

Alfaiduronidase ... 50

Alfa-L-fucosidade ... 50

Alfamanosidase ... 50

Alfa-n-acetil-alfaglucosaminidase ... 50

Alfa-N-acetil-galactosaminidase ... 100

Arilsulfatases A, B ou C ... 50

Betagalactosidase ... 50

Betaglucosidase ... 50

Betaglucuronidase ... 50

Beta-hexosaminidase A ... 100

Beta-hexosaminidase A + B (total) ... 60

Betamanosidase ... 100

Catalase latente (titulação) ... 65

Cultura de células amnióticas ou fibroblastos para testes bioquímicos ... 123

Cultura de linfoblastos para testes bioquímicos e moleculares ... 150

Di-hidro-acetona-fosfato-aciltransferase ... 380

Esfingomielinase ... 50

Fosfatase ácida ou alcalina dos leucócitos ... 10

Galactose-6-sulfatase ... 100

Glicosaminoglicanos - electroforese dos mucopolissacarídeos na urina, separação e doseamento ... 40

Glucocerebrosidase ... 100

Oligossacarídeos ... 20

Sulfatídeos ... 77

4 - Endocrinologia:

T3 ... 18

T4 ... 18

Tiroglobulina ... 75

TRAb ... 50

TSH ... 18

TRH - prova de estimulação hipofisária ... 25

5 - Genética molecular (estudos do ADN para diagnóstico da distrofia muscular tipo Duchenne/Becker):

Rastreio de delecções por PCR (18 amplificações) ... 100

Rastreio de delecções por southern blotting - por cada sonda ... 40

Estudo familiar subsequente - por cada sonda ... 40

Diagnóstico pré-natal:

Em vilosidades coriónicas ... 150

Em líquido amniótico ... 100

Estudo das mutações mais frequentes associadas à doença de Gaucher ... 150

Estudo da mutação da pseudodeficiência da arilsulfatase A ... 100

Estudo das mutações mais frequentes associadas à forma juvenil da doença de Tay-Sachs (variante B1) ... 150

6 - Consultas ... 20